168 angolanos barrados à entrada de Portugal em 2018

São cidadãos estrangeiros sobretudo brasileiros e angolanos, que não têm razão válida para entrar em Portugal ou não têm visto em ordem.

No ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) barrou a entrada de 3.758 pessoas, 168 delas oriundas de Angola . Apesar de ser residual face aos oito milhões de cidadãos controlados, as recusas de entrada em Portugal sobem há cinco anos.

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Ter um visto de estudante quando, na realidade, se procura trabalho; ou pedir na fronteira um visto de turismo, sem comprovar que é, de facto turista; ou não apresentar um motivo válido que justifique a entrada em Portugal. São estas principais razões que levam o SEF a recusar a entrada em Portugal de um cidadão estrangeiro.

Na larga maioria provêm do Brasil, devido não só à crise económica e à insegurança, mas também à situação política, em particular “imediatamente antes e depois da eleição de Jair Bolsonaro para a presidência do país “, assegura Jorge Vala, investigador no Instituto de Ciências Sociais de Lisboa.

Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil, acrescenta o cada vez maior número de brasileiros que quer estudar em Portugal. Das 3.758 pessoas impedidas de entrar em Portugal no ano passado, 2.866 são brasileiros (76%).

As regras de entrada e permanência em território português estão definidas e o SEF assegura que cumpre “a legislação europeia a que está vinculado”, recusando a entrada “apenas quando não existe outra possibilidade legalmente prevista e sempre garantindo os direitos dos cidadãos”. Mas Cyntia de Paula acusa-o de “discricionariedade”.

Os três problemas

Cyntia de Paula encontra três grandes motivos pelos quais os cidadãos estrangeiros (em particular os brasileiros) são barrados à entrada. Da parte dos cidadãos, há alguma incúria na preparação da viagem; já os consulados não dão informação clara e completa e a burocracia é excessiva; e garante, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras toma decisões arbitrárias.

“Nem sempre os consulados dão a informação completa, por exemplo, que os turistas precisam de ter um seguro de saúde “, exemplificou. Além disso, assevera, o sistema de emissão de vistos é demasiado burocrático.

“Não faz sentido que, antes de convidarem um estrangeiro, as empresas tenham de publicar a oferta no Instituto de Emprego e Formação Profissional durante um mês e mandar ao consulado um documento a comprovar que não foi aceite”, exemplifica.

Já na fronteira, ” o grande problema é a discricionariedade do SEF, que não segue a mesma regra em todos os casos”, garante. No global, diz, ” o discurso político abre porta a imigrantes e a refugiados, mas o SEF está a endurecer a fiscalização”.

168 angolanos barrados em 2018

Há mais cidadãos barrados na fronteira, mas também subiu o número de voos controlados, de entradas e de saídas contrapõe o SEF. Em 2016 o número total de cidadãos impedidos de entrar em Portugal foi de 1.655. Em 2017 o número subiu para 2.157 e em 2018 foram 3.758 cidadãos estrangeiros.

Depois do Brasil ( com 2.866), Angola surge a seguir com 168 cidadãos impedidos de entrar em Portugal no ano passado. Surgindo depois o Paraguai com 121 cidadãos barrados à entrada de Portugal, Guiné-Bissau (58), Moldávia (52), Marrocos (47), Senegal (46), Venezuela (41), Gana (35), Nigéria (24), EUA (24), Índia (23), Colômbia (20) e Cabo Verde com 18 cidadãos.

Fonte: Jornal de Notícias.

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