30 anos da Convenção sobre os direitos da criança

No âmbito da comemoração dos 30 anos da Convenção sobre os direitos da criança (20 de Novembro) foi assinada esta quarta-feira uma aliança que terá a duração de um ano até Dezembro de 2020, altura em que Angola comemorará 30 anos desde ratificou esta convenção.

Em declarações à imprensa, o director-geral do Inac, Paulo Kalesi, considerou a aliança dos direitos da criança como um compromisso que envolve todos os sectores que fazem parte do sistema formal (ministérios directamente ligados a causa da criança) e informal (ONG, igrejas, empresas privada e todos os sectores que fazem trabalhos em prol da criança).

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Disse que o também denominado “compromisso com a criança”, visa o envolvimento de todos para uma única acção a favor da criança, que permitirá durante promover, divulgar e homenagear todas iniciativas a ser desenvolvidas em defesa da criança.

Por sua vez, a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, enumerou alguns avanços do seu ministério no âmbito dos 11 compromissos da criança, como os 74 postos de registos ao nascer nas maternidades, modelos de brigadas móveis, memorando entre os Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e da Educação, relativamente a aceitação de crianças matriculadas condicionalmente para o ensino.

Acrescentou terem como grande desafio no quadro dos 11 compromissos da criança, a criação de centros de reeducação de menores, não só em conflito com a lei como aquelas em situação que necessitam de um centro de acolhimento.

Fonte: Angop

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