514 portugueses já mudaram de sexo e de nome

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Nos últimos sete anos, 514 portugueses mudaram de género e de nome no registo civil, em Portugal. Só no ano passado, foram 139 as pessoas que solicitaram este procedimento, o que significa que a cada três dias se registou uma mudança de género. O número atingido em 2017 representa um recorde em Portugal, desde que entrou em vigor a chamada lei da identidade de género, em 2011.

Dados do Ministério da Justiça, dão conta dos casos de 53 homens que quiseram passar a ser reconhecidos como mulheres e de 86 pessoas do sexo feminino que quiseram mudar para o género masculino. Os processos correspondem à mudança de sexo e de nome próprio nos documentos de identificação, mas para que este se inicie é necessário que os requerentes apresentem o relatório elaborado por um médico e por um psicólogo e que é também o primeiro passo para a cirurgia de mudança de sexo.

Ainda assim, é muito menor o número de cirurgias realizadas, face ao número de pedidos para alteração de género e de nome nos registos civis . Mas este número de processos legais não tem paralelo em Portugal. Os 139 casos registados no ano passado comparam com 86 em 2016, 72 em 2015, 45 em 2014, 49 em 2013, 44 em 2012 e 79 em 2011, o ano em que as alterações de género passaram a ser regulamentadas pela lei 7/2011.

Sem surpresas, é no Litoral, sobretudo em Lisboa e no Porto, que se concentram a maior parte dos pedidos de mudança de género e de nome próprio. Considerando apenas os concelhos : a capital registou 44 casos (foram 53 em todo o distrito) , o Porto 26 (42 no distrito), Coimbra e Setúbal 6 cada (7 e 9, respectivamente, alargando ao distrito) e Aveiro 5 (10 no distrito).

Analisando os dados detalhados por faixas etárias, é entre os 18 e os 30 anos que mais pedidos ocorreram no ano passado: foram 107. Já entre os 40 e os 59 anos, foram registadas 17 alterações de nome e de género em Portugal no ano passado.

Nos hospitais privados em Portugal, uma cirurgia para a mudança de sexo custa entre 14 mil euros para a transição de homem para mulher , e os 25 mil euros a transformação de mulher para homem. Segundo o cirurgião Décio Ferreira, a operação de mudança para o sexo feminino é mais barata porque se trata de um procedimento menos complicado do ponto de vista técnico.

O Governo português propôs no Parlamento, no ano passado, que a alteração do nome e do sexo no registo civil seja extensível a partir dos 16 anos. Por outro lado, o Bloco de Esquerda propôs que os menores possam processar os encarregados de educação caso estes não lhes concedam permissão para a mudança.

Fonte: CM.

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