A construção do estado – Poder Autárquico
Na caminhada de país independente, em pouco mais de quatro décadas, Angola tem sofrido transformações em vários aspectos, sendo um deles a sua construção como Estado. Grandes foram as vicissitudes nesse caminhar, feito de avanços e recuos, muitos destes poderiam ser evitados se não fossem as desvairadas ambições de supremacia e de poder(político e económico) de uma parte das elites angolanas.
A verdade é que alguns possíveis «se» não se realizaram e a situação é aquela que existe e está perante os nossos olhos. Embora o país pudesse estarhoje mais à frente, temos de reconhecer que muito já se fez no que diz respeito à construção do Estado e, neste momento, há uma clara consciência, entre as elites dirigentes e ao nível da sociedade civil, de que é preciso recuperar atrasos, ir mais além e depressa na construção do estado moderno de direito que deve ser Angola.
A nova liderança política do país tem dado claros sinais nesse sentido e o último é o anúncio da intenção de realizações autárquicas em 2020, ou seja, daqui a dois anos. Podemos considerar o prazo razoável ou curto, conforme o ponto de vista que tivermos sobre o que deve ser o modelo de poder autárquico e o modo da sua implantação.Não está ainda estabelecido o modelo desse poder tão essencial à vida democrática dum estado. Contudo, se estudarmos as experiências e exercícios efectivos de poder local em muitos países do mundo, encontraremos aí material riquíssimo para suporte ao estudo da nossa realidade e àconstrução do modelo mais adequado. E não parece haver grandes divergências políticas em Angola sobre este aspecto. Onde já há fortes dissonâncias é quanto ao processo de implantação do poder autárquico, advogando o executivo que isso se faça de modo gradual no território, começando por alguns dos municípios existentes, defendendo a oposição que a implantação se deve estender logo a todo o país.
Na minha opinião, parece-me prematuro e prejudicial decidir já sobre o modo de implantação do poder local (autárquico) porque este problema deve ser abordado como um todo, ou seja, respondendo a questões como:
– queobjectivos políticos, económicos e sociais visa a instituição
do poder autárquico
– quemeios humanos, financeiros e outros dispõe o Estado paraa sua implementação
– que implementação gradual escolher, afinal: a gradual transferência de
competências do poder central para o poder local ou a gradual extensão
geográficaa fazer depois de experimentado em alguns dos municípios do país.
– que riscos políticos decorrem da escolha de a implementação começar
por apenas alguns municípios ou ser logo estendida a todo o território
Em suma, a questão do poder local, que tão tardiamente se pôs em Angola, exige estudo, ponderação, debate, muita objectividade; portanto, mais postura de cidadania do que paixões partidárias. Certamente que voltarei a abordar o tema do poder autárquico.
