A Nação, o seu estado, as interrogações

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Há dias assisti a uma interessante conferência no ISCTE, em videoconferência com Luanda onde estavam Abreu Paxe, Ana Margoso e Laura Macedo. Em Lisboa faziam parte do painel de oradores Cláudia Almeida, Manuel dos Santos, Sedrick de Carvalho, Karina Carvalho e Zeferino Boal. A moderação foi de Ana Lúcia Sá e Eugénio de Almeida. O título era QUO VADIS ANGOLA? e os temas : debate sobre as eleições de 2017;o pós-eleitoral. Num ambiente sereno – onde houve posições vulgarmente classificadas de «bajus» e outras de acentuado pessimismo – é de relevar as informações que foram carreadas, as análises feitas e as perspectivas que foram equacionadas, de modo empenhado, nas diversas intervenções, algumas delas brilhantes.

 

Depois da conferência fiquei a pensar no que ali se disse e nos problemas que Angola tem pela frente neste crucial momento. Essa reflexão serviu para alinhar deste modo o meu pensamento.

 

  1. há duas realidades incontornáveis:
  • Angola está há 42 anos sob o domínio do MPLA que tem a concepção de ser um partido-estado e está imbuído de uma cultura e prática de exclusão
  • o país está numa situação económica, social e política que exige mudanças

urgentes na forma e exercício do poder político, no seu relacionamento com os cidadãos, nas opções governativas

 

  1. a compreensão destas realidades é ponto de partida para a escolha das adequadas estratégias políticas
  • a nova chefia do país parece ter compreendido que se impõe uma mudança profunda no modo de exercer o poder e nas opções e práticas governativas
  • são exemplo o discurso do estado da Nação e outras posições públicas, onde assume compromissos de um relacionamento estreito com a sociedade civil e de combate às opções e práticas nocivas que têm caracterizado o exercício do poder
  • os partidos da oposição tardam a encontrar as estratégias adequadas a este momento político
  • a sociedade civil divide-se entre o acreditar nas proclamações do poder político e uma eufórica esperança na mudança

 

  1. para a necessária mudança, na minha opinião, o que é preciso?
  • o MPLA deve abandonar as suas concepções de monopólio da vida política, económica, social e cultural de Angola
  • a separação dos três poderes do Estado tem de ser efectiva, através da revisão da actual Constituição que coarta e desvirtua as funções do poder executivo, legislativo e judicial
  • o aparelho do estado tem de ser despartidarizado, servido por cidadãos independentemente da sua filiação partidária ou outra
  • a implantação do poder local, as autarquias, é urgente como elemento fundamental da democratização do País

 

  1. questões que andam na minha mente e também de muita gente
  • que expectativas e possibilidades foram criadas pelo discurso de João Lourenço sobre o estado da Nação?
  • que probabilidades há de o MPLA se modificar e ser motor da democratização profunda do País?
  • como podem os partidos da oposição contribuir para as necessárias mudanças políticas e outras no País?
  • que meios e projectos os vários sectores da sociedade civil dispõem ou podem dispor para a afirmação dos seus interesses e para o êxito do combate por uma plena cidadania em Angola e o escrutinar do funcionamento normal de um estado de direito?

 

Fico-me por aqui, quanto a enunciados. Mas quero ainda dizer que, neste momento, penso haver condições para debate, projectos e acções no sentido de se conseguir mudanças fundamentais em Angola que conduzam o país para uma via de progresso, de maior justiça social e vida plenamente democrática. Saibam os cidadãos agir com patriotismo.

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