Acabou-se o Xadrez… O jogo agora é de cartas!

Eleições, bicefalia, luta declarada a corrupção, Sonangol, o irritante, Repatriamento de Capitais, Fundo Soberano, detenções, arguidos, inquéritos, exonerações, cofres vazios… a lista é longa. O deambular no tabuleiro do xadrez angolano começa a tomar outros contornos e o que parecia um jogo de xadrez esta a evoluir para um jogo de cartas em que as cartas estão na mesa, e para os que dominam o jogo das “suecas” ainda não tivemos renúncia… Mas claro denúncias não faltam.

Cartas na mesa: O sermão das reformas

Nas vestes de Presidente do MPLA, João Lourenço, num discurso marcante na abertura da 6ª sessão ordinária do Comité Central do partido, realizada em Novembro de 2018, abandonou por completo a tabua de xadrez e colocou as cartas na mesa. Para muitos que estavam habituados com as jogadas do xadrezista e as leituras nas entrelinhas… Acabou-se o xadrez, passamos as cartas.

Inspirado no tal discurso e na transição da mesa de xadrez ao baralho de cartas vamos analisar as jogadas trunfos e esbaldes… e deambular em teorias:

“Este povo, que permitiu que uns poucos privilegiados mergulhassem no ‘pote do mel’, com insaciável apetite, não merece tamanha ingratidão com manifestações de quem se julga no direito de manter o estatuto indevidamente adquirido.”  João Lourenço

A legislação aprovada em maio de 2018 determinou o retorno do capital ilícito exportado para fora do país. Na mesma altura o Banco Nacional de Angola (BNA), avaliava que cerca de 30 mil milhões de dólares angolanos estavam fora do país, e cerca de metade em contas pessoais. Quanto do dinheiro será ou foi devolvido? Eis a questão.

Os apreciadores da jogada (partidos da oposição e activistas) na altura regozijaram-se e entraram na jogada, arremessaram a cartada sobre as pessoas “próximas” a actual administração e que possivelmente também têm fortunas não contabilizadas.  

Mas o tal regozijo ganhou outro alento pois embora os membros do executivo e os agentes do Estado estão mais expostos, a lei é extensiva a todos aqueles que tenham lesado o património do Estado… desde então um silêncio, e houve mais atenção a jogada!

“Neste combate contra a corrupção, aqueles que vêm perdendo privilégios, auto adquiridos ao longo dos anos, deviam ter a sensatez e humildade de agradecer a esse povo generoso, por lhes ter dado essa possibilidade e não se fazer de vítimas, porque a única vítima do seu comportamento ganancioso foi o povo.” João Lourenço

Dadas as cartas e com o trunfo a mesa, aventa-se que alguns desses indivíduos não tenham sido reconduzidos para o BP do MPLA em setembro, foi uma forte indicação do início de uma fase de reformas.  

Este processo de reformas políticas e económicas em curso no País já é irreversível. Angola jamais voltará a ser a mesma de uns anos atrás. A Angola das oportunidades restringidas a uns quantos intocáveis que tudo podiam, essa pertence a história”. João Lourenço

Anos de atraso económico, hábito da dependência da exportação de petróleo e anos de corrupção activa deixaram o país debilitado. O tema “reformas” pode ser controverso, pois envolve mudanças que podem afectar todo o sistema. Acredita-se que as acções reformistas em curso sejam a grande solução para acabar com os males que enfrentamos, em especial a corrupção, má gestão do património público e melhoria das condições sociais.  

A arena politica angolana é caracterizada por um conjunto de elementos  intrinsicamente ligados, tanto que a partir do momento que um elemento é modificado, consequentemente todo o sistema é também modificado. Vem a mesa a questão relativa ao efeito que se quer e se espera das acções ou reformas que temos observado.

“Durante este primeiro ano de governação, procuramos criar um melhor ambiente de negócio, através de medidas de moralização da nossa sociedade, através da aprovação de um conjunto de leis para pôr cobro a existência de monopólios, acabar com a concorrência desleal, facilitar o processo de investimento privado, particularmente estrangeiro, isentar ou agilizar ao máximo o processo de concessão de vistos, em particular para os investidores”. João Lourenço

Angola nunca teve uma ampla e profunda reforma no cenário político económico e social, embora possa ser argumentado sobre a mudança monopartidária para o multipartidarismo. Ao longo dos anos ocorreram alguns ajustes e algumas acções esporádicas, ainda assim tem-se sentido à excessiva presença do governo e em certos casos membros do governo em muitos aspectos significativos das actividades económicas e sociais. As próximas jogadas poderão definir se esta cartada será histórica ou ficará para a história.

Apesar da mobilização dos sectores da sociedade civil no exercício da democracia e os sinais encorajadores de tornar o cidadão um sujeito político no controlo e supervisão das acções do estado pode-se argumentar que as acções e medidas adoptadas são insuficientes para dar transparência aos actos financeiros e de gestão da coisa pública, avaliar os níveis e impactos das políticas públicas ou até mesmo reforçar a questão da prestação de contas.

Levamos a cabo, ao mais alto nível, uma verdadeira campanha de diplomacia económica, mais virada para a mobilização do investidor estrangeiro e que deve ser continuada a outros níveis do Executivo, da agência AIPEX, das missões diplomáticas e da comunicação social. João Lourenço

Podemos dizer que o governo tem visto a diversificação como uma medida importante para reforçar a economia, este discurso ficou particularmente acentuado depois da queda nos preços do petróleo em 2014.

O programa de estabilização macroeconômica de Angola se concentra no fortalecimento da sustentabilidade fiscal, na redução da inflação, na promoção de uma taxa de câmbio mais flexível e na melhoria da sustentabilidade do sector financeiro. É impossível termos resultados diferentes confiando apenas no sector petrolífero. Está é uma jogada aberta e clara, contudo precisa-se entender e analisar a complexidade dos problemas… Desde a modernização administrativa a efectivação de reformas estruturais focadas em diversificar a economia dependente do petróleo para reduzir os riscos fiscais e fomentar o desenvolvimento do sector privado. Avancemos!

Próximas Cartadas: Mais desafios

O país é um grande paradoxo… Um país com grandes riquezas mais ao mesmo tempo muito pobre. Ainda assim, nem tudo esta perdido. Torna-se imperativo a necessidade de definir prioridades para o desenvolvimento do País, e que estas possam consubstanciar-se em medidas específicas para a modernização do sistema político, bem como medidas para fortalecer o sistema judiciário e combater a corrupção, e para o bem de angola, é necessário libertar o país de males sociais persistentes que inibem o desenvolvimento social e restringem o progresso.

Em alguns ciclos surgiu a ousadia do pensamento de que esteja a ocorrer uma revolução em angola, importa salientar que as revoluções acontecem na base, o fenómeno em ocorrência podemos descrever como reformas estruturantes e estruturais que poderão no futuro não muito distante moldar a forma de estar e pensar dos angolanos.

Olhando para o futuro, devemos entender que as reformas não podem consubstanciar-se na consolidação do poder… no entanto surge a questão: Serão as próximas cartadas na jogada das reformas mais abrangentes e equitativas?

Kandandos Kalorosos

Emanuel Nkruma Paim

Consultor e Docente de Relações Internacionais e Ciências da Comunicação

*As opiniões aqui expressas encontram-se vinculadas ao autor.