Ana Gomes diz que Luanda fez convite “a fingir” para missão de observação
A eurodeputada Ana Gomes acusou o Governo de Angola de inviabilizar uma missão de observadores da UE para as eleições de agosto, ao “fingir que convidava” o bloco europeu mas recusando “condições elementares” aos integrantes da equipa.
“A missão de observação foi inviabilizada porque o governo não deu as condições elementares, que são padrão, de acesso e de imparcialidade para o funcionamento da missão”, acusou a eurodeputada, em declarações à agência Lusa.
Uma fonte comunitária disse sexta-feira à Lusa que a União Europeia (UE) não enviar missão de observadores às eleições gerais angolanas, por falta de acordo com o Governo de Luanda.
De acordo com a mesma fonte comunitária, a UE deverá enviar uma pequena missão de peritos para estar presente em Angola durante o processo eleitoral, sem lugar a relatório oficial ou a declarações políticas.
“A UE vai ter uma missão de peritos, mas isso não é uma missão de observação eleitoral. Porque não responde aos requisitos, aos parâmetros de uma observação eleitoral. Uma missão de peritos são umas duas pessoas, e uma missão de observação eleitoral umas duzentas”, comentou a antiga embaixadora portuguesa.
O convite do Presidente angolano cessante, José Eduardo dos Santos, para a UE enviar uma missão de observação eleitoral chegou a Bruxelas no dia 27 de junho, pelo que não houve tempo para preparar a deslocação, explicou a fonte comunitária.
Ana Gomes afirmou que por detrás do pedido tardio está um motivo bem claro. O pedido “foi feito muito tarde, mas, sobretudo, Angola não deu as condições de acesso e imparcialidade da missão que eram indispensáveis. Essa foi a principal razão. Era um convite enganador, não era um verdadeiro convite. Pelos vistos Angola não quer corresponder aos padrões mínimos”, disse a eurodeputada, que recentemente integrou missões semelhantes da UE na Nigéria e em Timor-Leste.
“Angola não tinha nenhuma vontade de convidar a União Europeia. Fez [o convite] por fazer, porque há muita pressão, quer dos partidos da oposição quer da sociedade civil. E o Governo angolano quis fingir que convidava, mas efectivamente não convidou. Porque não só o fez tarde, como não deu as condições elementares para a UE poder fazer, de facto, uma missão”, criticou.
Para Ana Gomes, a manobra do Governo angolano “não acontece por acaso”. “É porque efectivamente, como se pelas declarações de alguns responsáveis do Governo angolano, que têm uma atitude hostil. Sabem que uma missão de observação da União Europeia poderia ver muita coisa que, com toda a certeza, infelizmente, se vai passar e que não abona em favor da credibilidade do acto eleitoral”, disse.
Ana Gomes referia-se a declarações recentes do ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, que afirmou que Luanda não aceitaria o pedido da União Europeia para a assinatura de um memorando de entendimento prévio para observar as eleições angolanas .
“O convite é aberto. Mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir bem e quem não quiser pode não vir, mas o certo é que o convite é aberto”, disse Georges Chikoti.
“Não esperamos que alguém nos vá impor a sua maneira de olhar as eleições e nos venha dar alguma lição, como também não pretendemos dar lições em termos de eleições, concluiu.
“Quando o governo angolano diz o que diz, pela boca desse ministro, obviamente mostra que não está interessado em assegurar um processo transparente e credivel . (…) As declarações do ministro Chikoti demonstraram que Angola não está interressada em ter observação eleitoral, por isso não deu as condições-padrão que são pedidas a qualquer país”, disse a ex-embaixadora portuguesa .
“Isso só pode querer dizer que o governo angolano tem medo do que os observadores europeus possam ver “, concluiu.
Fonte: Lusa.
