Angola ameaça trocar Portugal por Espanha e França

A um mês do início do julgamento do caso que em Portugal envolve o antigo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente num caso de corrupção, Luanda predispõe-se, finalmente, a responder à carta rogatória enviada pelo Ministério Público Português.

De um posto de vista político, todavia, as relações entre Portugal e Angola mantêm-se sem alteração. De parte a parte, não há perspectivas de avanços substanciais sem que se resolva o problema do ex-vice-presidente. Há um mês, quando se encontrou com o Presidente angolano, o primeiro-ministro português denominou o caso como o “único irritante” no relacionamento bilateral.

O desbloqueamento do caso Manuel Vicente poderá surgir com a nomeação, esta semana, de Hélder Pita-Groz como novo procurador da República. Com um perfil mais tecnocrático do que o seu antecessor, este promete avaliar o processo e, em função disso, decidir se notificará ou não Manuel Vicente. Ainda assim, o Expresso cita que Luanda não mudará de posição e que o forte envolvimento do poder político poderá levar este caso a permanecer fora do controlo do poder judicial.

Manuel Vicente, numa curta declaração ao Expresso, garantiu, no entanto, que nunca foi notificado e que “a verdade, mais tarde ou mais cedo, virá ao de cima”.

Irredutível na defesa do antigo homem forte da Sonangol, Luanda considera que a vinda do primeiro-ministro português continuará, desta forma, condicionada ao desfecho deste caso, como ficou claro no encontro em Abidjan, por ocasião da cimeira UE-África.

Visões antagónicas

Para as autoridades angolanas, este processo “é um processo de Portugal” que, “para ver reaberto os canais de cooperação” segundo disse ao Expresso o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, “terá de transformar este caso num não-caso”.

A esse propósito sublinhou que “não existem provas materiais para acusar Manuel Vicente”, que, acrescentou, “terá sido ilibado pelas declarações do procurador Orlando Figueira e do advogado Paulo Blanco”.

Ao contrário, o poder político português tem perfeita consciência de que não poderia nunca interferir no trabalho judicial. “É um tabu”, comentou fonte que acompanha de perto estes assuntos. “Há uma sensibilidade real de divisão dos poderes e qualquer atitude nesta área poderia ser vista como vinculada a pressões do Governo angolano e ter um desfecho fatal”, acrescentou.

Por outro lado, em certos meios angolanos, foi mal vista a recusa do juiz português em aceitar que o processo fosse transferido para Luanda, ao abrigo do acordo judicial existente entre os dois países, o que permitiria que Manuel Vicente fosse julgado em Angola. Essa posição foi encarada como uma ofensa ao sistema judicial angolano, alegadamente considerado “viciado”, o que também não ajuda a um desenvolvimento saudável das relações.

Manuel Augusto considera “singular” o relacionamento entre os dois países, mas não se esquece de recordar que podendo “Angola substituir a cooperação empresarial portuguesa por outra de igual ou de mais-valia”, os interesses da sua comunidade de negócios podem vir a ser seriamente afectados. “A África do Sul também tem bom vinho e azeite, sempre podemos ir comprar a Espanha, acrescentou.

Braço de ferro

“Tudo depende do Estado português, e no dia em que este caso for solucionado, de um momento para o outro tanto o Presidente Marcelo como o primeiro-ministro Costa poderão vir a Angola, assim como o nosso Presidente ir a Lisboa “, sublinhou o chefe da diplomacia angolana.

Enquanto este braço de ferro não for ultrapassado, o Presidente angolano, João Lourenço, segundo apurou o Expresso, também não virá a Portugal. Com as relações entre os dois países congeladas, Lisboa deixou temporariamente de fazer parte das prioridades da política externa do novo poder angolano.

A viver uma nova atmosfera política, como contrapartida a Portugal, Luanda abriu as portas ao chefe do Governo de Espanha, Mariano Rajoy que, nos primeiros meses do próximo ano, estará de visita a Angola. Também está prevista para o início da primavera a deslocação do Presidente francês, Emmanuel Macron, que no ano passado recebeu João Lourenço como antigo ministro da Defesa.

Em janeiro, o Presidente angolano participará em Davos, na Suíça, no Fórum Económico Mundial. E no primeiro trimestre do próximo ano para quando está prevista a sua primeira visita de Estado à Europa, deslocar-se-á à Alemanha e a França. “Portugal vai ter de esperar “, conclui o ministro.

A notícia não terá sido recebida com especial agrado pelo Governo português, que no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros concentrou os assuntos angolanos nas mãos do ministro. Também não estão agendadas visitas a nenhum outro nível. “As visitas só fazem sentido quando há coisas concretas para tratar”, disse a fonte do Expresso.

A interligação de participações económicas e financeiras em ambos os países e a mistura dos interesses estatais, empresariais e pessoais só contribuem para adensar o ambiente. Apesar do endurecimento da linguagem angolana, fontes portuguesas confiam que a precisamente devido à interligação económico-financeira, Luanda poderá vir a precisar da colaboração de Lisboa se quiser levar a bom termo a sua “revolução”.

Fonte : Expresso.