Angola e Portugal assinam Memorando de Entendimento no domínio das Pescas, Aquicultura e dos Assuntos do Mar
O Memorando de Entendimento no domínio das Pescas, Aquicultura e dos Assuntos do Mar foi assinado pelas ministras do Mar portuguesa, Ana Paula Vitorino, e das Pescas e do Mar de Angola, Maria Antonieta Baptista.
O acordo foi assinado no final do Fórum dos Empresários do Sector das Pescas dos dois países, que decorreu no dia 20 de Maio, na Gare Marítima de Alcântara em Lisboa, sob o lema “Empresários Portugueses e Angolanos Juntos para uma Cooperação Sustentável do Mar”, que contou com a presença de 20 empresários nacionais e representantes de associações do sector das Pescas, bem como de seis representantes das empresas públicas Pescangola, Edipescas e do Porto Pesqueiro do Namibe.
O memorando tem como objectivo estreitar relações, acções de cooperação e intercâmbio no âmbito da legislação e da formação no domínio das pescas, aquicultura e assuntos do Mar ; promover a elaboração e a realização de programas comuns de investigação técnico-científica, para permitir um melhor conhecimento dos recursos biológicos aquáticos e melhorar a gestão sustentável e responsável a favor do desenvolvimento económico e conservação do ecossistema marinho; transformação de produtos de pesca; fiscalização e controlo das actividades pesqueiras.
Maria Antonieta Baptista destacou a importância do acordo rubricado entre os dois países, numa altura em que Angola iniciou “um importante processo de diversificação da sua economia”.
“Temos grandes oportunidades de negócios, temos uma nova legislação que incentiva o investimento privado, facilitação na obtenção de vistos e estamos à altura de receber os empresários portugueses para tornar Angola um país com grande potencial em termos de pescas. Portugal pode dar um grande contributo em termos de investigação científica, nomeadamente no estudo da biomassa e biodiversidades, mas também em termos de fiscalização marítima e no estudo da frota”, disse a governante angolana.
A importância da formação contínua, capacitação profissional e investigação científica mereceram destaque nas intervenções da titular da pasta das Pescas e do Mar de Angola, que na ocasião lançou um desafio aos empresários portugueses presentes .
“O nosso país é um gigante adormecido em termos de pescas. Todos conhecem a biodiversidade dos mares de Angola, é uma questão de repaginar o tipo de investimento sempre tendo em conta a empregabilidade dos angolanos”, acrescentou.
Em declarações à Vivências Press News, Ana Paula Vitorino anunciou que “está a iniciar uma nova fase de cooperação” entre os dois países no sector das pescas e sublinhou a importância do acordo.
“Estamos interessados em constituir parcerias ao nível institucional, parcerias ao nível de projectos de investigação, de projectos de inovação, também para potenciar a ligação entre as nossas empresas públicas e as homólogas angolanas e, também entre as empresas privadas, não só fazendo parcerias, como também apoiando a constituição de empresas de capitais mistos”, adiantou.
Segundo a governante portuguesa, o objectivo é o de “criar mais oportunidades de negócio para o sector das pescas e transformação de pescado, mas também contribuir para o crescimento da economia do mar nos dois países “, realçando também que ” o reconhecimento da lusofonia como um espaço económico, educativo e identitário, implica uma cooperação transversal, com vista ao desenvolvimento económico, científico, cultural e social do espaço lusófono”.
Ana Paula Vitorino adiantou que este memorando será coberto pelo orçamento de cerca de 5 milhões de euros que anualmente o seu ministério dedica à cooperação. O acordo assinado ontem com Angola, segue a memorandos semelhantes assinados com Cabo Verde e Moçambique.
Carlos Alberto Fonseca, embaixador de Angola em Portugal testemunhou o acto de assinatura do acordo e discursou na sessão de abertura do Fórum dos Empresários dos Sector das Pescas de Angola e Portugal.
O memorando assinado esta segunda-feira tem a duração de quatro anos .
