Os governos de Portugal e Angola deverão assinar na próxima semana uma convenção destinada a acabar com a dupla tributação entre os dois países. O anúncio será feito durante a visita de Estado do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola, nos dias 17 e 18 de Setembro.
Este acordo para colocar um ponto final na dupla tributação, uma medida há muito reclamada pelos empresários, penalizadas pelo facto de um mesmo rendimento ser taxado duas vezes, é visto como um sinal claro do desanuviamento das relações bilaterais.
O Ministério das Finanças português, contactado pelo Negócios, não quis comentar este entendimento nem confirmar a assinatura da convenção durante a estada de António Costa em Luanda. Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado e das Finanças, vai integrar a equipa governativa que se desloca a Angola.
Um novo impulso nas relações bilaterais
A possibilidade de este acordo ser transformado em letra da lei no decurso da visita do primeiro-ministro português a Angola já havia sido admitida em Agosto pelo secretário de Estado angolano para a Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes, no decurso de um fórum empresarial promovido em Luanda pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal -Angola.
“Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal”, disse na ocasião o governante angolano.
Os dois países “vão dar um passo decisivo para promover o investimento e o comércio”, afirmou por sua vez Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado português dá Internacionalização, que marcou presença nesta iniciativa.
Victor Silva, director do Jornal de Angola, em artigo de opinião publicado esta sexta-feira no Negócios, dá a assinatura da convenção como praticamente garantida.
“Prevê-se que seja assinado um instrumento fundamental para uma efectiva normalização das relações empresariais entre os dois países, e que será o fim da dupla tributação, uma antiga reivindicação dos empresários angolanos e portugueses”, escreve Victor Silva.
Durante a sua intervenção no fórum, Domingos Vieira Lopes referiu-se à deslocação do primeiro-ministro português a Angola como um acontecimento que marcará “uma nova energia e impulso” nas relações bilaterais, também do ponto de vista económico.
Fonte: Jornal de Negócios
