Sylvain Itté, embaixador francês no País, reprova o modelo de concessão de terras a 20 anos para estrangeiros investirem na agricultura, “porque não é petróleo”.
Face ao forte incremento nas relações diplomáticas entre França e Angola, o que esteve em causa aquando da recente visita a Paris do ministro Manuel Augusto?
Talvez esteja lembrado que quando o Presidente João Lourenço visitou França, em 2018, os dois presidentes (Macron e Lourenço) assinaram uma declaração conjunta, na qual se havia agendado uma reunião por ano ao nível ministerial, dos ministros das Relações Exteriores, para se fazer um balanço a cada ano sobre a cooperação (bilateral) e para definir os quadros dessa cooperação. Portanto, a visita do ministro Manuel Augusto nos dias 15 e 16 de Maio tinha como objectivo principal, nessa relação estratégica entre ambos os países, conversar ao nível ministerial com o seu homologo francês. E também, nosegundo dia, teve uma reunião que não é de uma comissão mista, mas com os representantes de todos os ministérios dos dois países, directamente ligados ao projecto de cooperação, o que significa que foram os Ministério da Agricultura, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Ministério do Turismo, Ministério da Economia, Ministério do Comércio.
Então, foi um momento para os países fazerem o balanço sobre o que os dois Presidentes tinham decidido em Maio de 2018, bem como para fazer o balanço dos acordos que foram assinados, em Março cá em Luanda, acordo de cooperação na área agrícola, turismo, acordo de defesa, em Paris. Também o ministro (Manuel Augusto) foi recebido, em audiência, pelo Presidente Emmanuel Macron para fazer a entrega de uma carta do Presidente Lourenço. Essa reunião enquadra-se nessa nova relação privilegiada que os dois chefes de Estado querem continuar a desenvolver.
O que terá levado os media angolanos afirmar que o dossiê, na justiça, do antigo vice-presidente de Angola fez parte das conversações?
Durante a visita do Presidente Lourenço a França foi decidido, principalmente, fortalecer, desenvolver, de certa maneira, a cooperação na área agrícola, agro-industrial, e um dos elementos fundamentais dessa reunião foi um balanço das posições comuns de cada um incluindo assuntos estratégicos da região, quer a República Democrática do Congo, quer a República Centro Africana, o papel de Angola na sub-região em África, e em geral; foi um momento de troca de informações e de boas relações. Sobre os assuntos concretos de cooperação, mais uma vez, foi a oportunidade de fazer o balanço dos diferentes eixos de cooperação na agricultura, aliás o ministro da Agricultura francês esteve em Luanda, em Abril. Fizemos também o balanço sobre a cooperação no domínio da defesa, depois da assinatura de um acordo, principalmente através da nossa cooperação na área da segurança marítima. Foi também uma ocasião para os dois ministros procederem a assinatura para a construção do satélite Angosat-3, para entregar a Angola nos próximos três anos, visto que é um satélite de observação da Terra, também para protecção da zona marítima, que é muito importante, porque Angola, provavelmente, será o único país da África subsariana a ter um satélite com este nível de tecnologia a partir do momento da sua entrega. Então foi um momento, mais uma vez, para fazermos o ponto de situação sobre os nossos principais assuntos no quadro da cooperação definidos pelos dois Presidentes, que são a agricultura, o ensino superior, o ensino da língua francesa cá no país, as questões de defesa e as ligadas ao turismo, e, globalmente, questões de alcance regional e mundial.
É verdade que aquando da visita a Paris, o ministro Manuel Augusto garantiu às autoridades francesas que o dossiê Manuel Vicente será arquivado?
Não. Não faz parte, nas nossas relações entre França e Angola, a questão do processo de Manuel Vicente. Sabemos que é uma questão bilateral entre as autoridades portuguesas e angolanas. Não houve nenhum assunto sobre esse ponto fora das discussões havidas e que mencionei.
O que é que França e Angola estão a desenvolver presentemente, no domínio da defesa e segurança, face a instabilidade registada há alguns meses na região dos Grandes Lagos?
Desde o início da questão sobre a segurança na região dos Grandes Lagos que a França manifestou a sua disposição, o seu apoio, junto da União Africana, e às organizações regionais como os Grandes Lagos, para apoiar toda a iniciativa que permite uma estabilidade política, económica e social nesta região. Das questões que envolvem instabilidade no Leste da República Democrática do Congo, também na República Centro-Africana, França manifestou sempre o desejo de estabelecer um diálogo importante com Angola, e depois ao nível regional foi sempre um dos principais actores internacionais para garantir que questões de instabilidade nesta região de África sejam encaradas de forma séria para assegurar a paz que permite o desenvolvimento. Naturalmente que com países como Ruanda, Angola e a República Democrática do Congo somos actores fundamentais dessas acções que devem ser positivas. Para nós foi uma satisfação saber que os três chefes de Estado (Paul Kagame, João Lourenço e Etienne Tshisekedi) se reuniram, recentemente, para discutir a situação na região dos Grandes Lagos. Portanto, França foi sempre um dos actores a apoiar as iniciativas regionais africanas e vai continuar a apoiar, e consideramos que Angola é dos países que têm papel essencial nesse sentido. O Presidente Macron conversou várias vezes sobre estes assuntos com o seu homólogo angolano. Sabemos que os dois têm vontade de continuar este diálogo ao nível dos chefes de Estado, da diplomacia, dos diferentes intervenientes.
Do lado de França o que é que está a ser feito neste momento na República Centro-Africana, porque apesar de não fazer parte dos Grandes Lagos a instabilidade naquele país teria um efeito-dominó a começar da RDC até aos países vizinhos, como Angola?
França está desde o início de 2013 a envidar esforços para a reposição da autoridade do Estado na República Centro-Africana e fortalecer as autoridades legitimas do país. Este é também um dos assuntos que esteve sobre a mesa de discussão entre o ministro Manuel Augusto e o seu homólogo francês (em Paris). Sobre esta questão, França e Angola têm os mesmos objectivos, os mesmos interesses. Para França, saber que o representante da União Africana junto da República Centro Africana é um angolano constitui uma boa notícia e nós vamos continuar a trabalhar sobre esta questão, porque se trata do restabelecimento de um Estado que será capaz de restabelecer a sua autoridade e a segurança dentro do próprio país. É verdade que a situação de segurança na República Centro-Africana é muito preocupante, porque é difícil o restabelecimento da autoridade do Estado. Todo o desafio visa permitir que a autoridade do Estado, o restaurar da segurança, seja uma realidade. França, a União Europeia e a União Africana têm cada um o seu lugar neste processo, para permitir o regresso à normalidade do poder político na República Centro-Africana, bem como a segurança em toda a região incluindo Grandes Lagos e em toda a África. Acredito que as autoridades angolanas estão conscientes de toda esta situação.
Sem paz e segurança não há comércio expressivo entre os países da região, quando se analisam indicadores do Banco Mundial. Tais países, na sua maioria, fazem-no com a Europa, EUA, Ásia, etc., como se inverte este quadro?
Não tenho autoridade para questionar dados do Banco Mundial ou de instituições internacionais. O que podemos dizer é que a África Central é uma região importante, fundamental, para a estabilidade política e económica de África, é uma região frágil com grandes problemas económicos e de segurança, conforme acabamos de falar da República Centro-Africana. Podemos pensar e ser optimistas sobre a evolução na República Democrática do Congo, com as novas autoridades, com o novo Presidente, um país que tem um papel fundamental na região, agora eu acho, e é o que pensamos, um país como Angola tem também um papel essencial na região, não só do ponto de vista da segurança, mas também do ponto de vista económico. Angola faz parte da SADC, mas faz parte também da CEEAC (Comunidade Económica dos Estados de África Central), tem um pé de um lado e outro pé do outro lado, fazendo união entre os dois blocos. Acho que a capacidade futura de Angola, do ponto de vista económico, se as grandes orientações do Presidente Lourenço conseguirem acessos ao investimento para a agricultura, a industrialização do País, etc., tem um mercado, uma influência natural, nesta região da África Central. A África Central tem um potencial enorme, tem uma situação política e económica difícil, de momento frágil, e nós pensamos, sinceramente, que Angola pode ser um dos actores futuros para estabilizar e desenvolver esta agenda.
No momento em que conversamos o que estará a ser materializado no domínio da defesa e segurança entre Angola e França?
Há um acordo assinado o ano passado e definimos alguns actos e competências, no quadro da cooperação, e vamos desenvolver o ensino da língua francesa nas Forças Armadas Angolanas. Já há uma acção forte com mais de 200 militares entre oficiais e suboficiais formados em francês, mas vamos continuar a desenvolver. Estamos a trabalhar para o reforço da cooperação da segurança marítima que, na verdade, preocupa todos os países da região. Quanto ao Processo de Yaoundé, de integração e cooperação regional do Golfo da Guiné para reforçar a segurança marítima dessa região, França está muito envolvida neste processo, porque a cada dois meses tem uma escala de navios franceses, portugueses, espanhóis, no quadro dessa cooperação internacional de segurança marítima. Nesta semana há mais um navio francês que fará escala. Tivemos em Outubro a presença do Mistral que é um grande porta-helicópteros da Marinha Francesa. Por isso, estamos a focar a nossa cooperação na questão da segurança marítima porque é do nosso interesse e do interesse essencial de Angola, que tem quase dois mil quilómetros de costa marítima, tem interesses fundamentais, desde bases petrolíferas em offshore, mas também tem um grande desafio na protecção da costa marítima e dos seus recursos aquáticos.
Há hoje um grande problema de pirataria de pesca marítima e as autoridades marítimas angolanas consideram-na um grande problema para o desenvolvimento económico. Há toda esta questão de segurança, que vai até aos marinhos, e França tem uma Marinha de Guerra com uma certa importância e permite desenvolvermos a nossa cooperação. Por isso, a questão da segurança marítima é o ponto número um. Depois pensamos desenvolver a nossa cooperação na área de manutenção de paz, Angola manifestou e já está a trabalhar com outros países como Portugal. Vamos organizar, entre Setembro e Outubro, a visita do general francês que comanda o contingente militar francês estacionado do Gabão, que, na realidade, é uma força de formação, são peritos, entre oficiais e suboficiais, que têm como missão a ajuda na formação das forças armadas em toda a África, particularmente na África Central. Depois da visita esperamos ter um quadro de cooperação nesse domínio de defesa e segurança. Os dois Presidentes (Macron e Lourenço) engajaram-se durante a visita a França sobre a necessidade de reforçar a cooperação no sector da defesa. Há também um aspecto da segurança, mas mais ligado ao Ministério do Interior e sobre o qual estamos a trabalhar, para a área da cibersegurança. É um desafio essencial para todos os Estados no mundo. Sobre a segurança civil, a protecção civil, já cá estiveram peritos franceses nessa área e dentro de semanas técnicos angolanos deslocam-se a França. Iniciamos a cooperação no domínio de percepção e auxílio ao combate de diferentes tipos de criminalidade que envolvem crimes de drogas. Tudo o que estiver ao nosso alcance para consolidar a cooperação nesta era de globalização de segurança e de defesa é dos objectivos definidos pelos dois presidentes.
Sobre o Golfo da Guiné destacou aspectos fundamentais, mas não se percebe a forma como os “piratas” reinventam os seus métodos de actuação diante de marinhas de guerra como a de França, Portugal e Espanha…
…É verdade. Não é só nesta região que eles se reinventam, até no Golfo Pérsico é um pouco parecido. É uma das evoluções no mundo, não sei se positiva ou não, mas os piratas doutro tempo, século XVIII e XIX, não tinham nada a ver com os de hoje. Acho que nos últimos cinco anos a situação no Golfo da Guiné melhorou muito, graças à cooperação entre os países vizinhos e as potências económicas com interesses na região. É do interesse de todos lutar contra este tipo de pirataria. Creio que é um efeito também da globalização, com tráfego marítimo muito intenso. Hoje está provado que um grande navio é frágil diante de piratas que conseguem assaltar um navio com um barquinho.
Após a recente visita a Angola do ministro da Agricultura francês, quando é que investidores franceses do sector, grandes agricultores, começam a trabalhar cá com a possibilidade de concessão de terras aráveis para 20 ou mais anos?
A pergunta demonstra a problemática da questão. Agricultura não é petróleo. Imaginemos o modelo das concessões petrolíferas a funcionar para a agricultura, para mim é uma visão totalmente errada. Não vai haver agricultores franceses a chegar para cultivar a terra conforme acontece nas concessões petrolíferas. Acho uma visão totalmente errada, da realidade económica. Primeiro é que a agricultura necessita de investimentos muito importantes a longo prazo. Não são os estrangeiros que vão investir na agricultura sozinhos. Acho que essa ideia de que vai haver agricultores franceses, italianos, espanhóis, a chegar, sozinhos, para cultivar a terra é distorcida da realidade. Eu penso que os angolanos é que deviam cultivar a terra, e não os estrangeiros. O que os estrangeiros devem fazer, seja no quadro institucional ou de cooperação, é ajudar. O ministro da Agricultura francês esteve cá para reforçar e confirmar a disposição das autoridades francesas para apoiar, ajudar, no desenvolvimento da indústria agrícola de Angola. Já começámos a ajudarcom a formação profissional. Nós queremos e estamos prontos a ajudar Angola a desenvolver a formação profissional que amanhã permitirá aos angolanos, com todos os níveis de formação, cultivar e desenvolver projectos agrícolas angolanos.
São os angolanos que têm de cultivar a terra e não os estrangeiros, e isso não é colonização
O segundo ponto é que as empresas agrícolas francesas não são estatais, elas vêm para cá se considerarem haver interesse na agricultura. Hoje a agricultura no mundo é muito competitiva. Não é só Angola que tem terras aráveis, mas há também a questão dos investimentos públicos, do Estado, para permitir o fornecimento de água e energia, e a existência de boas estradas. Porque não são as empresas que vão pagar a construção das infra-estruturas. Para responder à sua pergunta, as empresas francesas, como as outras, virão para desenvolver projectos concretos que lhes permitam obter lucros, mas é preciso também investidores privados angolanos. Hoje a maior dificuldade que temos na área agrícola, e noutras, é encontrar investidores angolanos. Há empresas francesas interessadas, mas não encontram investidores angolanos para parceiros.
Cá os bancos comerciais não estão muito focados na agricultura, o que poderá ser uma razão. Acha que Angola pode contornar esta fase?
Angola não é um país pobre. É um país rico e a terceira ou quarta economia do continente. Tem um produto interno bruto que é um dos maiores de África. As autoridades angolanas e o próprio Presidente já disseram que a agricultura é uma das prioridades. Com base nisso, França comprometeu-se a ajudar no desenvolvimento da agricultura no país, porque acreditamos que o potencial existe. E já fizemos coisas muito concretas, sobre a cooperação institucional que acabei de dizer, sobre o nosso empenho para ajudar projectos concretos de formação profissional. Estive no Instituto Médio Agrário do Tchivinguiro, na Huíla, no mês passado, para constatar e ver como podemos ajudar na formação profissional. Na próxima terça-feira reuniremos pela quinta vez o grupo técnico do Ministério da Agricultura e a Embaixada de França, para passarmos em revista todos os projectos. É preciso realçar que a visita a Angola do ministro da Agricultura francês foi a primeira a um país de África. O Presidente francês disse que a cooperação na área agrícola com Angola é uma das prioridades de França em África. A Agência Francesa do Desenvolvimento já financia um projecto de agricultura familiar comercial junto com Banco Mundial, porque o objectivo é também gerar emprego para as pessoas. Portanto, já estamos comprometidos. Temos alguns projectos de empresas francesas interessadas em projectos de privatização de grandes fazendas agrícolas, em parte para responder à sua pergunta sobre como fazer. Há projectos voltados para a fileira da produção do mel, o que combate também o desemprego, nalgumas regiões de Angola, e estamos a trabalhar nisso. Há também o projecto de uma grande empresa francesa, a Geocoton, muito especializada na produção de algodão e com larga experiência em África. Esta empresa já esteve reunida com o ministro da Agricultura para discutir a reintrodução da cultura de algodão. É interessante porque é uma cultura que integra muito a agricultura familiar. Falou-me aqui sobre os bancos comerciais não emprestarem dinheiro para a agricultura, acho que é uma questão fundamental e as autoridades angolanas, incluindo o banco central, sabem da necessidade de reestruturação do sector bancário para participar dos investimentos. O Presidente Lourenço disse que os angolanos deviam investir no desenvolvimento do País, então a agricultura tem um modelo de negócio onde não se ganha 25% de lucro sobre o investimento. Na agricultura quando se ganha três, quatro a sete por cento já é muito. Infelizmente, aqui em Angola, é difícil encontrar investidores interessados.
Angola não é um país pobre. É um país rico e a terceira ou quarta economia do continente. Tem um produto interno bruto que é um dos maiores de África
É um modelo que funciona nos países francófonos?
Totalmente, e hoje a agricultura até nos países que não são abençoados por Deus como é o caso de Angola, países sem tanta água, sem condições boas climáticas, conseguiram desenvolver fileiras agrícolas. Penso que um país como Mali, bem mais pobre sem os recursos que Angola possui, sem petróleo, pouca água, conseguiu desenvolver fileiras do algodão e hoje mantém uma indústria importante. Angola tem tudo, tem água, tem condições atmosféricas, climatéricas.
O acordo assinado recentemente para formação de 50 bolseiros jovens angolanos continua por mais quanto tempo? Montpellier, a capital agronómica da Europa, vai continuar a formar quadros angolanos? Para nós, para França, o ponto fundamental da cooperação institucional é a formação dos jovens angolanos, que permitirá Angola ter, amanhã, a mão-de-obra necessária para o seu desenvolvimento, o que passa pela formação básica. Falo dos projectos de formação de técnicos, estamos nisso com o Ministério da Agricultura, desde a formação do motorista de trator até ao engenheiro agrónomo. Há o instituto Superior Técnico Agro-Alimentar de Malanje que resulta da cooperação francesa há 10 anos, já deveria estar aberto há quatro anos, mas a falta de energia e de água, condicionou. Mas, antes do fim deste ano, vai abrir as portas ao ensino agrícola para formação de quadros superiores da agricultura. Temos projectos para desenvolver no sector da veterinária, para a protecção dos animais com programas de vacinas, porque Angola deve ter as normas internacionais para salvaguardar a qualidade de exportação dos seus produtos. Tudo tem foco na formação, da básica à superior. Daí que Montpellier SupAgro esteja no centro da formação agronómica. Desta vez são 104 bolseiros que vão para França a partir de Setembro próximo, e, pela primeira vez, mais de uma dezena deles vão frequentar cursos de Agricultura. O objectivo é aumentar o número de estudantes para cursos de Agricultura. É bom saber que hoje há mais de 700 estudantes angolanos em França, ou seja, Angola é o primeiro país africano não francófono com este número de estudantes. Temos o objectivo de aumentar este número e como ambição queremos desenvolver a nossa presença aqui em Angola no quadro do ensino superior angolano. Neste caso em concreto temos dois projectos financiados pela União Europeia, um que se chama RETFOP, (projecto de Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional, um projecto implementado por Portugal e por França [no valor] de 22 milhões de euros para a redefinição das fileiras agrícolas em função da formação de quadros.
O segundo projecto, implementado pela agência francesa Expertise France, visa a reorganização do ensino superior. São recursos financeiros dos Estados-membros da União Europeia, aliás em cada 10 euros, 1,90 são franceses.
Em que fase está a candidatura de Angola à Francofonia?
Angola é candidata a membro da Organização Internacional da Francofonia. O ministro Manuel Augusto depositou oficialmente a candidatura durante a sua estadia em Paris. O processo consiste em o Estado angolano depositar uma candidatura junto da secretária-geral da Organização Internacional da Francofonia, a antiga ministra das Relações Exteriores do Ruanda, Louise Mushikiwabo. Esta formalidade foi feita, em Maio, em Paris. Agora há uma instrução do processo. Não tenho dúvida da oficialização a membro observador até Outubro de 2020, na cimeira da organização, em Tunis (Tunísia). Gostaria de dizer que fora da Francofonia temos também acordos na área do turismo, mas sempre na componente de formação. Quadros do ministério já estiveram em França. O grupo AccorHotels está interessado em desenvolver projectos, mas precisa de investidores angolanos para parceiros, e ficar com a parte de ajudar na gestão dos hotéis. É o modelo em quase todos os países do mundo, mas sem parceiros locais é difícil investir.
Fonte: Vanguarda
