Angola figura na lista dos 48 países/ territórios do mundo com “medidas de restrições de viagens” relacionadas ao VIH/Sida, nomeadamente por “requerer testes de VIH para vistos de trabalho e de estudo a estrangeiros”, segundo um relatório das Nações Unidas.
De acordo com o relatório de avaliação da ONUSIDA e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), enviado à Lusa esta segunda-feira, em Luanda, Angola ” também requer testes de VIH para os vistos de residência para estadias além de 90 dias para estrangeiros que permanecem em Angola”.
No relatório, datado de 27 de Junho, a ONUSIDA e o PNUD pedem aos referidos países que “cumpram as promessas feitas” na Declaração Política sobre o Fim do VIH/ Sida de 2016, para remover todas as formas de restrições relacionadas ao VIH.
“Novos dados mostram que, em 2019, cerca de 48 países, entre africanos, europeus, asiáticos, médio oriente e do pacífico, ainda têm restrições que incluem teste e revelação obrigatórios do VIH como parte dos requisitos para a entrada, residência, trabalho e/ou licença de estudos”, lê-se.
As “restrições baseadas no status de VIH real ou percebido são discriminatórias”, impedem pessoas de ter acesso aos serviços de VIH/Sida e propagam o estigma e discriminação”, refere-se no documento.
O Instituto Nacional de Luta contra Sida (INLS) anunciou, em Maio, que pelo menos 13.000 pessoas morrem anualmente em Angola vítimas da doença e que das 310.000 pessoas a viver com VIH/Sida no país, cerca de 27. 000 são crianças, 190.000 mulheres e 21.000 grávidas.
A taxa de seroprevalência no país, segundo as autoridades, é de 2,0% e apenas 75.000 pessoas fazem o tratamento antirretroviral, manifestando-se preocupadas com a “elevada taxa de abandono de cerca de 50%”.
19 países, assinala o documento, “deportam não nacionais com base no seu estado serológico ao VIH/Sida” e os restantes 18, incluindo Angola “podem exigir um teste de VIH ou diagnóstico como um requisito par o visto de entrada para estudo ou trabalho “.
Pelo menos 203 países ou territórios a nível do mundo, indica o relatório “não registam quaisquer relatos sobre restrições de entrada, estadia ou residência” relacionada com o VIH/Sida
A ONUSIDA e o PNUD, como organizadores do Programa Conjunto sobre Direitos Humanos, Estigma e Discriminação, continuam a trabalhar com os parceiros, Governos e organizações da sociedade civil para “alterar todas as leis que restringem as viagens com base no estado de VIH/Sida”
Fonte: Lusa.
