O Governo angolano gasta anualmente mais de 60 milhões de dólares para 4.508 estudantes bolseiros distribuídos por 28 países do Mundo, revelou ao Jornal de Angola, a directora do Instituto Nacional de Gestão de Bolsa de Estudos (INAGBE).
Ana Paula Elias informou que parte deste montante destina-se a despesas com a formação de bolseiros, como propinas, subsídios e outros custos, e lembrou que em alguns países paga-se apenas metade ou 20% do valor, em função do apoio dado pelos respectivos Estados, aliviando, deste modo, a responsabilidade das autoridades angolanas.
Cuba é o país com mais bolseiros angolanos, num total de 1.762 estudantes. Anualmente o Governo angolano gasta 19 milhões de dólares com os bolseiros em Cuba.
A Rússia conta com 685 estudantes angolanos e Portugal tem 469 estudantes. Os restantes estão divididos por outras partes do Mundo em pequenos grupos de bolseiros, que variam de 50 a 80 estudantes.
Com o Governo de Cuba, foram rubricados dois protocolos, sendo um com os serviços médicos e outro com o Ministério da Educação Superior. Cada bolseiro recebe 500 dólares por mês .
Angola tem protocolos de cooperação com vários países nos ramos da Educação, Saúde, Engenharias, Cultura, Artes e outras áreas do saber. O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) é o órgão encarregue da gestão da formação no exterior.
A directora do INAGBE reconheceu os atrasos registados no pagamento de propinas e subsídios das bolsas no exterior, mas disse que não são tão prolongados como acontecia no passado, alegando que já houve situações mais críticas, não por vontade das autoridades, mas devido à falta de divisas.
Ana Paula Elias disse que o INAGBE é uma instituição que depende do Orçamento Geral do Estado (OGE) e para dar as devidas cabimentações é preciso que outras instituições, particularmente os parceiros, façam chegar a documentação junto do Ministério das Finanças e, posteriormente, aos bancos.
O INAGBE, acrescentou, necessita mensalmente de muitos milhões de dólares para enviar para o exterior, mas, para tal, é necessário que haja disponibilidade financeira, o que não tem sido nada fácil. Face a estas situações, Paula Elias disse que houve necessidade de optar por mecanismos mais penosos e que exigem mais valores, como a venda directa.
“Quer com isso dizer que dependemos das taxas de câmbio, que são bastante flutuantes e isto reflecte-se negativamente no resultado final em termos de disponibilidade dos valores. Apesar dos constrangimentos, os bolseiros estão apenas com um mês de atraso no pagamento das propinas”, afirmou.
Ana Paula Elias explicou que o subsídio dado a cada estudante varia em função do custo de vida do país em que se encontra. Por exemplo, na Europa, os estudantes que frequentam os cursos de graduação têm um subsídio de 750 dólares, os de pós-graduação, mestrado e doutoramento recebem 1.500 dólares por mês.
Nos países da América do Sul e de África, os estudantes em licenciatura recebem 500 dólares, e pós-graduação 1.200 dólares. Nalguns países como Portugal, no âmbito da cooperação com o Instituto Camões, os graduados recebem um subsídio de 280 euros. Tal valor é a despesa para auferir os 750 dólares.
O mesmo acontece com a China, onde o Governo do país paga 380 dólares para a licenciatura e o Governo angolano incrementa a diferença com 180 dólares. Na Índia, os licenciados contam com um subsídio de 500 dólares, na pós-graduação recebem 1.500 dólares por mês.
Fonte: Jornal de Angola.
