Angola: Ilha da Madeira é referência para o ordenamento do espaço marítimo

O Governo de Angola pretende transpor para o país alguma da metodologia utilizada na Região Autónoma da Madeira ao nível do ordenamento do espaço marítimo, disse hoje, na ilha, o director nacional dos Assuntos do Mar do executivo angolano.

“Tudo aquilo que é salutar, tudo aquilo que é favorável vamos levar connosco. Aquilo que for melhor, vamos levar para continuar a coordenar o ordenamento do espaço marítimo em Angola”, afirmou António Barradas, do decurso da deslocação de uma comitiva à Madeira, hoje marcada por um passeio de barco entre o Funchal e a Ribeira Brava, na zona oeste da ilha.

A visita insere-se no âmbito do Programa de Gestão Espacial Marinha e Governação (MARISMA), uma parceria dos países que integram a Comissão da corrente de Benguela – Angola, Namíbia e África do Sul – e que pretende promover o uso sustentável do oceano com foco na implementação do ordenamento do espaço marítimo.

O MARISMA, que teve início há dois anos e se prolonga por mais dois, é financiado pelo Governo da Alemanha e coordenado pela Cooperação Internacional Alemã.

“Angola está a iniciar, a planear essas atividades e aproveitámos para fazer esta visita, mais ou menos de estudo, e também científica, para aproveitar e beber das experiências que Portugal tem em relação ao ordenamento do espaço marítimo”, disse, vincando que na Madeira tudo é “espectacular e organizado”.

António Barradas explicou que o Governo angolano pôs em marcha um plano piloto de ordenamento do espaço marítimo que abrange uma área de 380 quilómetros, num total de 1.650 quilómetros de costa, inserido no projeto MARISMA, que é uma parceira entre a Alemanha e os países que integram a comissão da corrente de Benguela: Angola, Namíbia e África do Sul.

A comitiva angolana conta com a presença de representantes dos ministérios que tutelam os sectores do ambiente, transportes, pescas e mar, áreas marinhas protegidas, recursos minerais e petróleos, planeamento e economia, assim como da Universidade Agostinho Neto e também elementos dos Governos da Namíbia e da África do Sul.

“A Madeira foi a primeira ao nível nacional a elaborar o ordenamento do espaço marítimo e isso tem sido por diversas vezes divulgado internacionalmente, de tal maneira que Angola teve conhecimento da metodologia que utilizamos para compatibilizar os diferentes usos no mar e vieram conhecer a nossa realidade”, disse a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada.

A governante madeirense realçou que o ordenamento do espaço marítimo é como o PDM (Plano Direito Municipal) do mar, onde são definidos os locais para a realização das diversas atividades, tais como as lúdicas, à extração de inertes, a aquicultura, as reservas naturais ou a pesca.

Fonte: Lusa

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