Angola: Junta de Saúde com dívida de mais de 10 milhões de Dólares em Portugal 

A Junta Nacional de Saúde encontra-se há mais de seis meses sem disponibilidade financeira para custear alojamento, pensão, assistência médica e medicamentosa de doentes ( e os seus acompanhantes) transferidos para Portugal e África do Sul. 

O orçamento da instituição, que, há três anos, estava avaliado em mais de três mil milhões de kwanzas (15 milhões de euros), vem quedando na ordem dos 75% , como consequência da crise financeira derivada da baixa do preço do petróleo, anunciada em 2014. Deste modo, o organismo, afecto ao Ministério da Saúde e responsável pela transferência de doentes angolanos para o exterior, teve em 2016 e 2017, um orçamento na ordem dos mil milhões de kwanzas (5 milhões de euros). 

O director da Junta Nacional de Saúde, Augusto Lourenço ,  informou que, além da redução orçamental, desde o ano passado, a instituição não recebe com regularidade as verbas cabimentadas, encontrando-se há mais de seis meses sem qualquer valor monetário para assumir despesas com pacientes sob a sua custódia. ” A nossa lista de espera é cumulativa. Há doentes que estão na lista de espera há anos. Uns aguardam desde 2014″, declarou. 

Para o médico, a situação começa a tornar-se agravante e insustentável, tendo em conta que a Junta se encontra em falta, nos países correspondentes, em relação aos compromissos financeiros. 

Em Portugal, por exemplo, a instituição angolana tem uma dívida global ( assistência médica e alojamento) que ultrapassa os 10 milhões de dólares. Na África do Sul, o problema é menor, estando a dívida à volta dos 100 mil dólares. Mas o director Augusto Lourenço receia que o valor se vá avolumando, tendo em conta as necessidades diárias dos pacientes.

São cerca de 150 doentes que se encontram no exterior em tratamento médico sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Em Portugal, estão mais de 100, enquanto na África do Sul, o número chega a 30. Cada paciente tem o direito de levar um acompanhante, o que faz dobrar o número de pessoas, bem como as despesas . Feitos os cálculos, são mais de 200 pessoas sob custódia da Junta Nacional de Saúde. Grande parte da dívida, está relacionada com o pagamento de pensões e alojamentos. ” Em termos de compromisso com os hospitais, a situação não é tão grave”, refere o médico.

Como consequência da escassez de recursos financeiros, alguns doentes foram seleccionados e aconselhados a voltar ao país. ” Foi um acordo mútuo entre o sector da saúde na África do Sul e os próprios pacientes . Vão aguardar em Angola por um momento melhor para depois regressarem à África do Sul e dar continuidade ao tratamento médico “, informou Augusto Lourenço.

Entretanto, há alguns anos, vários doentes em Portugal e África do Sul se recusam a regressar ao país, apesar de receberem as respectivas altas nos hospitais em que estavam internados. Em conivência com funcionários daquelas unidades sanitárias, falsificavam documentos, que “atestavam” que ainda se encontravam doentes. Durante anos, o Estado Angolano sustentou várias pessoas nestas condições, sendo que algumas se encontram já a viver definitivamente nesses países.

A situação obrigou o Ministério da Saúde a realizar um inquérito, que comprovou as irregularidades. O director da Junta Nacional de Saúde garante que o quadro foi alterado e que já não há registo de pessoas nesta situação. “Já houve resistências de doentes. Fizemos um trabalho junto dos dois sectores ( África do Sul e Portugal) no sentido de estimularmos as altas. Naqueles casos em que os doentes se recusam a voltar ao país, o Estado deixa de assumir a sua responsabilidade “, afirmou Augusto Lourenço. 

Apesar da falta de verbas, o director da Junta Nacional de Saúde, frisou que nem tudo está mal e que a crise financeira deve ser vista como uma oportunidade para que o Governo modernize os hospitais públicos, o que reduziria as solicitações de juntas médicas. 

Fonte: Valor Económico.