O empréstimo, a ser concedido pelo Deutsche Bank Espanha, é destinado ao “fomento do sector privado angolano” e será concretizado “através de acordos-quadro de financiamento a celebrar com bancos comerciais nacionais”, pode ler-se no despacho do Diário da República de 9 de Abril, a que a agência Lusa teve acesso.
O despacho aprova ainda a minuta e os anexos dos vários acordos-quadro e confere ao ministro das Finanças a autorização de exercer a qualidade de garante do Estado na assinatura dos mesmos.
O despacho estabelece, finalmente, que as garantias soberanas (Cartas de Garantia) aos acordos individuais de financiamento que venham a ser celebrados ao abrigo dos acordos-quadro “são concedidas casuisticamente, de acordo com as especificidades de cada projecto e desde que se destinem aos sectores da Agricultura, Indústria, Agro-Pecuária e Pescas”.
Fonte: Lusa.
