A Assembleia Nacional vota esta sexta-feira a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, documento que deverá passar com os votos a favor do MPLA, partido no poder, e que não sofreu alterações no Parlamento .
A proposta de OGE para 2019 foi entregue ao Parlamento a 31 de Outubro último, contemplando receitas e despesas no valor de 11,2 milhões de milhões de kwanzas (32,2 mil milhões de euros). Este valor foi mantido após o debate na especialidade, contrariamente às alterações introduzidas na Assembleia Nacional no documento deste ano, naquele que foi o primeiro Orçamento do Governo liderado pelo Presidente João Lourenço.
Dependente em grande escala das receitas do petróleo, Angola é o segundo maior produtor africano, com cerca de 1,5 milhões de barris por dia. O montante foi projectado com base no preço do crude a 68 dólares, o que contrasta com os actuais cerca de 60 dólares registados no mercado internacional.
A preocupação relacionada com a queda do preço do petróleo foi reconhecida pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, que admitiu que, a manter-se a situação, o Governo voltará a analisar o documento, mas só no final do primeiro trimestre de 2019.
“Esta parece-nos ser a abordagem mais segura e também mais prudente, porque fazemos já agora uma revisão do orçamento poderia ser um acto, de certo modo, precipitado e sem termos uma ideia muito clara do preço que iríamos utilizar como sendo de base. Podemos aguardar a evolução e, na altura própria, vamos fazer essa revisão, se se impuser efectivamente”, disse, também esta semana, o ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social.
Manuel Nunes Júnior, que foi quem entregou, em fins de Outubro, a proposta de lei do OGE ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse na altura que o “primeiro grande objectivo” do OGE é conseguir o relançamento do sector produtivo, em particular da agricultura. Visa também, prosseguiu, dar continuidade ao processo de estabilização macroeconómica, permitindo criar o ambiente de negócios favorável ao principal objectivo, destacando também aumentos no peso das dotações para Educação e Saúde.
Fonte: Lusa.
