Angola prepara Orçamento com crude a 45 dólares apesar da cotação do barril em alta

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O Governo angolano está a preparar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018 com uma estimativa de 45 dólares por barril de petróleo exportado, mas o Centro de Estudos e Investigação Científica admite chegar até aos 53 dólares.

Em declarações à agência Lusa, o especialista em petróleos daquele centro de investigação da Universidade Católica de Angola, José Oliveira, afirma que a cotação atual no mercado internacional, acima dos 60 dólares, vai descer mais, com o aumento dos ‘stocks’ de crude, sendo por isso sensata uma previsão cautelosa.

“O número que eu considero realista, porque os preços já começaram a baixar e vão baixar mais lá para o final de dezembro e no primeiro trimestre de 2018, são à volta de 52 a 53 dólares. Se depois, quando chegar o meio do ano, as coisas estiverem melhor, porque a segunda parte do ano vai ser mais positiva, é fácil aumentar as receitas do OGE. Diminuir é que é complicado”, alertou.

O Governo angolano necessita de definir uma previsão da cotação média do barril de crude – produto que representa 95 por cento das exportações nacionais – no OGE, todos os anos, de forma a antever a receita fiscal que será gerada pelo setor petrolífero, alicerce da economia do país.

Estas oscilações levaram mesmo à apresentação de Orçamentos retificativos em 2015 e 2016.

Nos últimos dias, o barril de petróleo atingiu os 64 dólares no mercado internacional, o que contrasta com mínimos do primeiro trimestre de 2016, quando chegou a ser cotado a 30 dólares.

No plano intercalar preparado pelo Governo, com medidas a implementar até março de 2018 e tendo em conta que a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano só deverá chegar ao parlamento no início de dezembro, o executivo assume uma previsão de 45 dólares por barril exportado em 2018 e uma produção “potencial” prevista de 1.736.738 barris por dia.

Essa produção desce para uma previsão oficial de 1.649.910 milhões de barris por dia em 2018, incorporando “fatores de perturbação”, refere o documento.

Na preparação do OGE de 2018, o Governo refere ter consultado a concessionária estatal Sonangol, que perspetiva um “preço médio conservador” para o barril de petróleo das ramas angolanas, no intervalo entre 42 a 45 dólares, enquanto a previsão do Ministério das Finanças recomenda a previsão de 48 dólares e o Banco Nacional de Angola antevê 57,3 dólares.

“Tendo em conta a incerteza atual do mercado petrolífero e a volatilidade do preço, para este exercício, foi adotada a previsão da Sonangol, de 45 dólares/barril”, refere o plano intercalar do Governo.

Sobre estas previsões, o especialista do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica alerta para as consequências da falta de entendimento para prolongar o acordo, alcançado há um ano, entre os produtores de petróleo, de redução da produção, em vigor até março de 2018.

“Falta ainda esse consenso. Se não se mantiverem os cortes até final do ano que vem, ou pelo menos até setembro, os ‘stocks’ vão voltar a aumentar e todo o trabalho feito este ano vai por água abaixo”, apontou.

Angola foi em 2016 o maior produtor de petróleo em África, à frente da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente precisamente da quebra nas receitas da exportação petrolífera.

A Sonangol, concessionária estatal do setor petrolífero, anunciou anteriormente que o “valor máximo” da produção diária do país para 2017 ficou estabelecido, a partir de 01 de janeiro, em 1.673.000 barris de petróleo bruto.

A medida resultou do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de 30 de novembro de 2016, para “reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris por dia”, com o intuito de “aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional”.

O corte de produção diária para Angola é de 78.000 barris, em relação ao valor de referência considerado pela OPEP, de 1.751.000 barris por dia.

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