O debate internacional em torno da restituição de património às ex-colónias. que nas últimas semanas ganhou renovada projecção com a publicação de um relatório sobre os bens africanos espalhados pelas colecções públicas francesas, encomendado pelo Presidente Emmanuel Macron, poderá estar prestes a ganhar contornos mais definidos em Portugal e Angola.
Em declarações ao semanário Expresso, a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, admitiu que Angola tenciona dar início a “consultas multilaterais com vista a regularizar a questão da propriedade e da posse, por um lado, e por outro lado, da exploração dos bens culturais angolanos no estrangeiro”.
Embora não tenha sido ainda aberta a título oficial uma linha de diálogo com outros Estados tendo em vista a restituição de património saído do país durante o período colonial, nem esteja feita a lista de bens que serão objecto de pedidos de devolução mundo fora, Carolina Cerqueira diz que estão já identificadas peças em Portugal que poderão vir a integrar esse inventário. “Existem peças nos museus de Etnografia e de Arqueologia [de Portugal] numa variada e diversificada amostra da nossa riqueza cultural, como por exemplo os Mitadi, máscaras, cestarias, cerâmica, estatuetas de arte Mbali, machadinhas polidas do neolítico, arte Tchokwe, bonecas, entre outras”, exemplifica.
Sublinhando que não há pedidos formalizados mas que o seu gabinete está já a trabalhar neste dossier, a ministra da Cultura fala ainda da necessidade de se “fazer um levantamento exaustivo sobre as obras de arte angolanas que se encontram em outros países além de Portugal, como os Estados Unidos da América, Alemanha, França, Bélgica, Itália e o Brasil”. Em Portugal, é no Museu Nacional de Etnologia que se encontram mais peças de origem angolana. A maioria resultam das recolhas do antropólogo Jorge Dias e da sua equipa no âmbito das Missões de Estudo das Minorias Étnicas.
O actual director , Paulo Costa, diz ao Expresso que o critério de devolução tem “de ser muito bem definido porque pode acabar com os museus como existem actualmente “. E mostra-se tranquilo com a origem das peças que se podem ver nesta instituição fundada e dirigida por Jorge Dias em 1965 albergando o produto das expedições.A questão não é nova e foi levantada há quatro anos pela Grécia, que reclama a devolução dos mármores do Pártenon que estão no Museu Britânico. A UNESCO tem sido mediadora no caso. Os americanos do Instituto Smithsonian, precursores desta medida Em 2010, o museu de Washington devolveu os esqueletos de mais de 60 pessoas de Arnhem Land, na Austrália. Todos tinham menos de 120 anos, como noticiou a BBC e lembrou ao DN Jorge Braga de Macedo, professor de Economia e antigo presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical, IICT na sua versão abreviada.
Um assunto interessante e de fronteiras pouco claras
Braga de Macedo diz que este assunto – o da devolução de bens culturais – é “bastante interessante, mas tem fronteiras muito menos definidas do que possa parecer”.
O instituto de investigação científica e tropical a que presidiu até 2014 descende da Junta de Investigações do Ultramar, que, por sua vez, viveu entre 1963 e 1985 e decorre da ainda mais antiga Junta das Missões Geográficas e Investigações Coloniais, de 1936. Várias disciplinas cruzavam-se: geografia, cartografia, botânica. Foi assim que nasceu o Jardim Botânico Tropical, em Belém, onde cresciam espécies do continente africano e asiático. Foi neste âmbito que se realizaram missões antropológicas, por exemplo, a Moçambique. Algumas das coleções trazidas pelo investigadores ficaram à guarda do IICT e estão agora à guarda da Universidade de Lisboa e o Arquivo Histórico Ultramarino é agora tutelado pela Torre do Tombo. Sob a tutela deste organismo esteve até 1987 o Museu Nacional de Antropologia, altura em que passa para a Cultura.
O funcionamento e competências do IICT mostra o que é essencial para Braga de Macedo quando se fala deste assunto. “Os bens culturais dão lugar à investigação, à inventariação em coleções históricas e científicas e por fim à exposição em museus. Estas três valências complementam-se. O que está nos museus é o que vem de reservas que são como armazéns onde se pode escolher o que irá para certa exposição. Há um processo longo e complexo que antecede a escolha para que certo bem cultural possa ser desfrutado pela humanidade em determinado local.”
“Não é tão importante o sítio de onde vem como o sitío onde é possível inventariá-la e inseri-la numa coleção histórica e/ou científica. O objeto pertence em última análise a toda a humanidade. Não sendo indiferente o local de onde vem não se pode também dizer que seja definitivo. Existe assim uma questão política interna e internacional. Não há nenhum mal nisso, mas, por causa do processo de investigação científica, não pode haver uma solução de ‘é meu dá cá’. Não é um ‘all or nothing’. Há um processo de cooperação internacional, defende,
Tem sido, em parte, essa a linha de argumentação do Estado britânico quando se fala do Mármores de Elgin, os tais frisos do Pártenon que têm uma sala só para eles no Museu Britânico. A capacidade de conservação das peças. A mesma que terá levado Lord Elgin a enviá-las para a Grã-Bretanha no século XIX. Temia que, mantendo-se na Grécia, continuassem a degradar-se.
Braga de Macedo prefere a moderação. “É preciso encontrar uma solução que não ignore a origem histórica e geográfica mas também que faz parte de uma cadeia de valor, perdoe-me a expressão, que leva à exposição noutra época e noutro local. A alternativa pode ser o bem cultural ficar a estragar-se. A melhor solução depende de muitas especificidades”, defende.
“A história não anda para trás”
Anísio Franco, historiador de arte, diz ao DN que é “absurda” esta ideia de devolver obras de arte ou outros bens culturais, pasto de “populismos. “A História não anda para trás. Só aos populistas interessa esquecer a história”. E mais: “Onde é que vamos parar? Nós devolvemos aos romanos e os italianos devolvem à Grécia?”
“Por absurdo, podíamos ficar sem o piso intermédio do Museu Nacional de Arte Antiga”, diz Anísio Franco, também conservador do museu. Aí se guardam peças como os japoneses biombos de Namban e outras peças indo-portuguesas. “É a nossa história, é a História da Europa”.
A “pergunta entalada” de Amílcar Xavier no Palácio de Belém
Na visita de Estado que o Presidente angolano, João Lourenço efectuou a Portugal (22-24 de Novembro), durante a fase de perguntas na Sala das Bicas, em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa foi confrontado com uma questão colocada pelo jornalista angolano e director de Informação da TV Zimbo, Amílcar Xavier.
O jornalista quis saber saber se “Portugal nunca pensou em reparar” o período “negro que marcou a relação entre Angola e o Estado português “. Marcelo Rebelo de Sousa após uma rápida reflexão e ponderação, respondeu.
“Também reconheço, e reconhecemos todos, aquilo que houve de menos positivo ou errado na nossa história ou de injusto para outros na nossa história. (…) É muito mais importante assumir a responsabilidade plena por aquilo que de menos bom houve na nossa história. Eu assumo (…) sem complexos, como assumo o muito de bom que fizemos ao longo da nossa história”, afirmou o Presidente português em resposta ao jornalista angolano, Amílcar Xavier.Contacto na altura pela Vivências Press News (VPNEWS), o director de Informação da TV Zimbo, confirmou tratar-se de uma pergunta que tinha “entalada na garganta” há quase quatro décadas e que a conferência de imprensa entre Marcelo Rebelo de Sousa e João Lourenço era o momento ideal para receber do estadista português uma resposta oficial sobre o tema .
“Existe um estudo encomendado pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, que levou já a que historiadores, antropólogos, curadores, directores de museus e até mesmo jornalistas se posicionassem. É um documento que propõe a restituição plena e incondicional de todos os bens que foram retirados sem consentimento dos territórios africanos. Aproveitei a oportunidade e o momento para questionar o Presidente Marcelo se Portugal estava disposto a admitir os erros da colonização e discutir a restituição do património às ex-colónias”, afirmou Amílcar Xavier.A VPNEWS soube também que a Rádio Nacional de Angola (RNA) e a TV Zimbo, têm o tema agendado para os próximos em espaços de debates .
“É um tema pertinente, actual e relevante. Estamos atentos e vamos ter o assunto em debate na nossa rádio. Defendo que este debate tenha lugar também no nosso país”, disse Estanislau Garcia, jornalista da RNA.O movimento para a restituição de obras de arte e documentos às antigas colónias dos vários impérios europeus tem décadas, mas intensificou-se claramente nos últimos anos, com vários Estados como o Benim, a exigirem (e a conseguirem) obras e com outros, como a Holanda e a Indonésia, a entrarem num diálogo construtivo que pode levar à devolução definitiva de património. Mas como é natural quando se trata de um tema sensível como este , há sempre posições contrastes.
Fontes : DN e VPNEWS.
