Angola vai ter novos estatutos para carreira docente no ensino superior

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A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola, Maria do Rosário Sambo, garantiu hoje que a aprovação dos novos estatutos remuneratório e da carreira docente pelo conselho de ministros está já em fase final.

“Devemos reiterar que o executivo deve fazer aprovar brevemente os novos estatutos de carreira de docente universitário, do investigador científico e da carreira técnica de apoio à investigação científica e à docência, assim como os respetivos estatutos remuneratórios”, disse a governante.

Falando na cerimónia inaugural do primeiro curso de doutoramento em Ciências Biomédicas, que teve lugar, hoje, em Luanda, a ministra sublinhou que os referidos estatutos vão proporcionar “um ambiente mais favorável ao desenvolvimento e desempenho do capital humano”.

“Ao mesmo tempo, exigirão uma maior capacidade de gestão das instituições do ensino superior e também mecanismos eficazes de monitorização, avaliação e prestação de contas pelas pessoas e instituições”, adiantou.

Na sua intervenção, a governante frisou também que o setor que dirige “está já a preparar condições para harmonização curricular no ensino superior a nível nacional”, para que os cursos “sejam cada vez mais relevantes para vida económica e social do país e cumpram critérios de qualidade internacional”.

“Dissemos harmonização e não uniformização, porque a diversidade é uma riqueza e devemos deixar espaço para a liberdade académica, a criatividade, a iniciativa e a identidade institucional e ao mesmo tempo permitimos também uma maior adaptação as condições e especificidades de cada local e província”, explicou.

Para a governante, o desafio central daquele ministério consiste na “oferta de condições adequadas para formação graduada e pós graduada” de cidadãos capazes de contribuírem para melhoria da qualidade de vida dos angolanos exaltando por isso o lançamento do primeiro curso avançado em Ciências Biomédicas.

“É necessário que a sua implementação corresponda e mantenha os altos padrões que presidiram à sua planificação, e sobretudo que venha a portar uma contribuição biomédica significativa para resolução dos principais problemas de saúde que afligem as nossas populações”, apontou.

Ainda segundo Maria do Rosário Sambo, o combate a corrupção e a impunidade deve ser “vincada” igualmente a nível do ensino superior, tendo garantido “tolerância zero” às más práticas científicas.

“No âmbito académico, a corrupção e a impunidade, para além das suas manifestações bem reconhecidas, incluem também todas as formas de graus, de plágios, a fabricação de dados, a violação de ‘copyright’, as infrações à ética da pesquisa e todas as más práticas científicas que devem merecer tolerância zero”, concluiu.

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