António Costa vai a Luanda com agenda portuguesa e bilateral

António Costa parte no próximo dia 16 para uma visita de dois dias a Angola com a convicção reiterada por ambas as partes de que chegou a altura de “virar a página” e que o “irritante caso Manuel Vicente” ficou mesmo para trás.

Marcada para 17 e 18 de Setembro, no final de um processo complexo de tentativa de acerto de datas, a visita acaba por apanhar Angola em dia de feriado a 17, o que acaba por circunscrever os encontros oficiais de alto nível a um único dia.

A alternativa seria voltar a adiar a visita, o que ambas as partes não consideram razoável. Dia 17 de Setembro é o dia do Herói Nacional, Agostinho Neto, o primeiro Presidente de Angola.

“Não há nada de anormal [relativamente ao dia do feriado] e vamos mesmo aproveitar a visita para assinar alguns acordos destinados a alargar a nossa cooperação a áreas até então virgens”, disse fonte da Presidência angolana.

Em Luanda, a visita é encarada como de “alta importância” e testemunho dessa boa fé e do bom espírito que ambos os países pretendem implantar nas suas relações é a vinda a Portugal do Presidente angolano. A visita oficial de João Lourenço está marcada para 23 e 24 de Novembro, dois meses apenas da deslocação de António Costa a Luanda.

O primeiro-ministro cumprirá assim no dia do feriado, segunda-feira, um programa cheio, virado sobretudo para a comunidade portuguesa, a par de um almoço a que comparecerão vários membros do Governo angolano, entre eles o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto.

Além da deposição de uma coroa de flores no monumento alusivo a Agostinho Neto, o dia do feriado será preenchido com encontros com a comunidade e empresários portugueses. O “prato forte”, o encontro a sós e almoço com o Presidente João Lourenço no Palácio da Cidade Alta, ficou assim reservado para o dia ( útil) seguinte, bem como a assinatura dos acordos: um para evitar a dupla tributação e outro sobre o novo Programa Estratégico de Cooperação.Antes, pela manhã, realizar-se-à um seminário económico luso-angolano.

No final do dia e da conferência de imprensa conjunta, António Costa partirá de imediato de regresso à Europa, já que no dia seguinte à tarde tem reunião informal do Conselho Europeu dedicado às migrações, em Salzburgo.

Resolução da dívida em marcha

A questão da dívida (pública e a privados) será sem dúvida um dos temas quentes que serão discutidos e estão a ser tratados por ambas as partes mas, ao que apurou o Expresso, é pouco provável que sejam resolvidos de vez. A dívida contraída por Angola ascende aos 450 milhões de dólares.

“É um processo complexo e está a ser desenhado um mecanismo adequado, o que levará tempo”, disse uma fonte conhecedora do processo.

Há todo um processo de levantamento empresa a empresa, além de que se desconhecem ainda as exigências que o Fundo Monetário Internacional poderá vir a colocar como condição da concessão do empréstimo pedido.

” Em circunstâncias especiais e em relação a dívidas pequenas estamos a pagar em cash, mas estamos igualmente a pagar a dívida com Títulos do Tesouro com maturidade de dois a sete anos e a fazer compensações com eventuais dívidas fiscais que as empresas tenham junto da Administração Geral Tributária”, disse ao Expresso o ministro angolano das Finanças, Archer Mangueira.

Envolvidas em vários projectos e programas, a maioria das empresas portuguesas com quem Angola tem contraído dívidas pertence ao sector da construção civil. “Algumas dessas empresas inclusivamente figuram entre as credoras do Estado angolano”, disse o ministro das Finanças.

Quinto encontro entre António Costa e João Lourenço

Este será o quinto encontro entre Antonio Costa e João Lourenço, o primeiro dos quais realizado ainda antes de este ser candidato à presidência angolana. O futuro Presidente foi recebido a título partidário no Palácio do Rato, pelo secretário -geral do Partido Socialista.

Depois de eleito João Lourenço, os dois tornaram a encontrar-se em Abidjan, em Novembro de 2017, à margem de uma cimeira entre a União Europeia e a União Africana. Foi nesta altura que o termo “irritante” foi usado pela primeira vez pelo primeiro-ministro português, para definir a única “pedra no sapato” das relações entre os dois países: o bloqueio jurídico do processo Manuel Vicente.

O ex-vice-presidente de José Eduardo dos Santos era acusado em Portugal de corrupção activa e branqueamento de capitais no âmbito da chamada “Operação Fizz”.

Depois disso, numa conferência de imprensa inédita em Luanda, o Presidente angolano considerou uma “ofensa” a forma como a justiça portuguesa alegou que “não confiava na Justiça angolana”, já que Portugal havia recusado o pedido de transferência do processo de Manuel Vicente para Angola. João Lourenço chegou mesmo a ameaçar que o futuro relacionamento entre os dois países dependeria do desfecho do caso.

Só então foi anunciado por António Costa um novo encontro com o Presidente angolano em Davos, dizendo esperar que “as relações entre Portugal e Angola decorram com toda a normalidade possível, num contexto em que há um problema”.

O encontro de Davos concretizou-se a 22 de Janeiro, confirmando-se, mais uma vez, que existia ” uma questão” entre os dois países, a qual, segundo António Costa, não dependia “nem do poder político angolano nem do político de Portugal” e que tinha como consequência não haver visitas de alto nível de uns e de outros entre os respectivos países.

O Tribunal da Relação haveria de pôr termo ao “irritante” ao decidir, em Maio, enviar o processo de Manuel Vicente para Angola, tal como Luanda reclamava . A questão da marcação da visita de António Costa entrou assim na ordem do dia , o que se revelou difícil com sucessivas informações de adiamentos devido a “problemas mútuos de agenda”.

Ainda assim, os dois encontraram-se em Julho, em Cabo Verde, por ocasião da cimeira da CPLP.

Fonte: Expresso .

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