Angola e Rússia, que cooperação: tecno-económica ou militar?

O Presidente João Lourenço, pelo Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, efectuou uma visita de Estado e de charme à Rússia.

No Dia da Paz condecorou o líder russo, Vladimir Putin com a Ordem Agostinho Neto (ainda que não saiba o que fez Putin para merecer a condecoração. Se é para celebrar o apoio do povo russo no conflito menor nacional – dito guerra-civil, e que de menor nada teve, bem pelo contrário, dado ter envolvido directa e indirectamente, vários países em território nacional – então deveria ter sido o principal representante russo, a Duma, a ser condecorada. Assim condecorar-se-ia quem, de facto, contribuiu com pessoas e material para a guerra em Angola: o Povo Russo.

Mas há factos que a diplomacia não pode evitar. E um dos factos é que quem manda – e no caso russo, sabe-se bem quem manda – é que determina as relações inter-Estados, em particular, a cooperação.

Vários protocolos e acordos de cooperação foram assinados, com especial destaque para a cooperação militar e, com maior ênfase por parte dos russos, para a exploração diamantífera e pescas e…exploração espacial! – neste caso, com clientes como nós, em que entregam produto deteriorado e ficamos, eternamente, a aguardar a reposição da parte garantida, ou seja, um novoa…

Também não é em vão que, para os russos «Angola é um parceiro confiável há muito tempo». Somos comidos e ainda celebramos… Se bem que acredito que o Presidente João Lourenço terá feito saber aos russos da nossa incomodidade quanto aos atrasos com o segundo AngoSat e como isso condiciona as nossas telecomunicações e defesa do habitat… (é incompreensível que um satélite demore mais de 2 anos a ser construído)!

Mas o que mais ressalva, apesar das notícias indicarem que a cooperação abordada seria a nível é a colaboração no âmbito militar com a possibilidade dos russos construírem uma fábrica de equipamento militar (muito vago) e pelo facto da Rússia – e da antiga União Soviética – ter sido – é ainda é, pelo menos a nível aéreo como a seguir referirei – um dos principais fornecedores de armamento e de muitos militares, como o próprio Presidente João Lourenço, terem sido formados nas academias militares russas.

Ora essa (contínua) colaboração já se fez sentir, recentemente com o recebimento pela Força Aérea Nacional de 6 novos caças seis caças russos Sukhoi Su-30 e aguardando a entrega mais dois aviões no final de Maio, além de estarmos interessados em comprar um dos mais modernos sistemas russos antiaéreos – e justamente considerado como um dos mais avançados –, o “escudo” S-400, com capacidade para abater aviões inimigos a 250 km de distância(!?).

Nós sabemos que Angola é um “chock point” muito estratégico na rota atlântica austral. E mais será com o da sua plataforma continental para ocidente, quase “ocupando” mais de 1/3 do Atlântico Sul a ocidente.

Mas a questão que se coloca é esta. Precisa Angola de reforçar a sua esquadrilha de caças – por certo muito caros – quando há disposições internas que carecem desse dinheiro para benfeitorizar áreas como a saúde, a má-nutrição, a salubridade pública, o desenvolvimento territorial – não esquecer as previstas eleições regionais – a distribuição de água potável e de electricidade (dendo que esta é dos produtos de primeira necessidade que mais faz desenvolver um País), etc?…

Dirão que uma coisa não impede a outra. Mas quando todos sabemos e o Presidente não o eixou de o referir por mais de uma vez que estamos em crise e que todo o dinheiro é pouco; por alguma coisa estamos a exigir que os fundos saídos irregularmente do País, retornem, é lógico que devemos pensar um pouco e ponderar das prioridades.

Será que temos as nossas fronteiras sob escrutínio territorial de terceiros? Mesmo sem descurar a Segurança Nacional, não seria mais útil gastar estes dinheiros em outros fins, como s já indicados?

Até porque se analisarmos o IISS Military Balance 2018 (editado no primeiro trimestre de 2019) vamos verificar que dentro da nossa área estratégica (Atlântico Austral e Golfo da Guiné e comparando com as maiores potências da área) Angola, o 58º país, a nível mundial, em despesa militar (em 2017 correspondia a 2,% do PIB), tem cerca de 78 aviões de ataque (entre caças (32) e ataque ao solo e bombardeiros (42) e helicópteros (117, inclui de transporte e de ataque) além de aviões de transporte e de treino) sendo que no total deveremos ter cerca de 293 aeronaves, não incluindo estas últimas) contra, por exemplo, a África do Sul, 32º a nível mundial em despesa militar, mas que só representa 1,34% do PIB, e que tem, grosso modo e no total cerca de 195 aeronaves (distribuídas entre 26 aviões de combate gerais e 86 helicópteros e o restante de treino e de transporte), ou, ainda, o Brasil, 13º e com cerca de 1,41% de despesas militares face ao PIB, mas com uma força aérea de cerca de 650 aeronaves (96 aviões de combate, incluindo caças (47) e ataques ao solo (49), e 95 helicópteros, além de aviões de patrulha marítima, UAV (drones), de transporte e de treino).

Dirão que até nem teremos muitos aviões para defesa territorial. Talvez não, mas teremos, certamente, muitos mais que outros países limítrofes a nós, como a RDC que só tem cerca de 20 aeronaves, entre caças e helicópteros…

Por vezes, devemos ter em conta não a quantidade, mas a qualidade do material de guerra e de defesa nacional.

Seno que vamos ter uma das maiores áreas de plataforma continental do Atlântico Sul, se uma boa Força Aérea é importante para patrulhar o espaço nacional (terrestre e, principalmente, marinho), não menos é importante a Marinha. E nesta somos largamente ultrapassados pelos nossos vizinhos atlânticos.

Enquanto Angola apresenta uma Marinha com 59 navios (entre patrulhas atlânticos e corvetas), a Árica do Sul, só apresenta ter 20 navios – mas de qualidade superior, já que incorporam patrulhas oceânicos, corvetas, fragatas, navios de apoio e transporte e… 3 submarinos que lhe permitem controlar toda a área marítima e a rota atlântica, aquilo que os russos veem em nós como parceiro estratégico nessa área – e o Brasil tem cerca de 50 navios, entre patrulhas atlânticos oceanográficos (31) e 5 submarinos.

É lógico que não vamos aqui pedir que compremos submarinos. Mas podemos ter outros meios de defesa mais baratos ou de custos inferiores e de incorporação nacional. Recordemos como o navio oceanográfico de pesquisa comprado à Holanda está inoperacional por razões técnicas de origem ou compramos patrulhas costeiras ao exterior quando, no Lobito, temos estaleiros que podem construir além de barcos de pesca/arrasto, pequenos navios patrulhas costeiras – não esquecer a Operação Transparência no Mar e na defesa dos nossos atractivos bancos de pesca – e, mais tarde, patrulhas oceânicos.

Fica à consideração

*Investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL(CEI-IUL) e investigação para Pós-Doutorado pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto**

** Todos os textos por mim escritos só me responsabilizam a mim e não às entidades a que estou agregado