As reformas inadiáveis de João Lourenço em Angola

Situação do país obrigou novo presidente a enveredar por mudanças inevitáveis. No espaço de um ano, desde a sua posse a 26 de setembro de 2017, nenhum sector relevante foi poupado. E sucederam-se gestos simbólicos, como a exumação dos restos mortais de Jonas Savimbi.

Mudanças de liderança nos setores fundamentais da economia, da Sonangol ao Fundo Soberano, do banco central à diamantífera nacional. Substituição dos responsáveis dos órgãos de comunicação social públicos, alterações na legislação sobre investimento estrangeiro, que termina com a obrigatoriedade da parceria com sócios angolanos. Fim da dupla tributação das empresas e trabalhadores portugueses, acordo estabelecido no quadro da visita de António Costa a Luanda. Anúncio de retificações na exploração de diamantes, de que Angola é o quinto produtor mundial, com o objetivo de “trazer de volta as grandes empresas desta indústria”, referiu em maio o presidente João Lourenço, falando no centro mundial do setor, Antuérpia.

Mais sinais de diversificação de uma economia ainda dependente do petróleo – causa da crise que se vive no país após o declínio do preço do crude. Mudanças: início da reestruturação da transportadora aérea e da empresa que gere os aeroportos e a navegação, abrindo caminho à privatização de ambas; entrada em vigor de câmbios flutuantes no início de 2018 para aproximar o kwanza do valor real de mercado; (aplicação progressiva do IVA a partir de 2019 em Angola, único país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral onde ainda não é aplicado o imposto).

Noutro plano, tiveram lugar decisões simbólicas, sinónimo de tentativas de pacificação interna, como a exumação dos restos mortais do líder da UNITA, Jonas Savimbi, morto em combate em 2002 ou a autorização, protelada ao longo de duas décadas, para a Rádio Ecclesia, da Igreja Católica, emitir a nível nacional.

Num ano de mandato como presidente, que se cumpre na próxima quarta-feira 26, João Lourenço tem vindo a lançar as bases para importantes alterações na sociedade angolana, com as maiores repercussões a sentirem-se na esfera económica. E assumiu o controlo do MPLA um ano antes do previsto. Tudo isto sem forças de bloqueio ou resistência interna. O partido no poder sabe que a forma como gerir a crise é fundamental para o seu futuro.

“No espaço de meses, a cena política em Luanda tornou-se irreconhecível”

Como referia em fevereiro deste ano o investigador brasileiro do Instituto Francês de Relações Internacionais (IFRI), Mathias de Alencastro, “no espaço de meses, a cena política em Luanda tornou-se irreconhecível”. Para este especialista em relações Brasil-África, João Lourenço “confrontou-se com um dilema após a tomada de posse”: a dimensão da crise obrigava-o a gerar “um choque de credibilidade”, sob pena de o próprio “não sobreviver politicamente”. E, ciente do apoio que “as suas decisões têm no interior e no exterior”, “Lourenço colocou o país no caminho de reformas irreversíveis”.

Algo semelhante pensa o historiador angolano Fernando Manuel, para quem, “tendo encontrado uma bancarrota sem precedentes”, o presidente “conseguiu devolver aos angolanos um sentimento de esperança” ao tomar decisões antes “impensáveis”. Fernando Manuel, que falou à Angop no início de setembro, salientou que João Lourenço “quebrou monopólios”, iniciou reformas “a nível económico e social interno” e devolveu o Canal 2 da televisão pública, gerido por um dos filhos do ex-presidente Eduardo dos Santos, ao serviço público. Tal como afastou outros filhos do seu antecessor de cargos centrais como a presidência da Sonangol e a direção do Fundo Soberano.

Análise convergente, ainda que noutros termos, é a do académico angolano José Serra Van-Dúnem, em declarações também em setembro ao Jornal de Angola. Para Van-Dúnem, o presidente “tem vindo a marcar o andamento” das reformas e a “acelerar as políticas sociais que decorrem da pressão demográfica subjacente a um país com uma população jovem como o nosso”. Em 2017, Angola, com cerca de 30 milhões de pessoas, era o país lusófono com mais elevada percentagem de jovens, 47% da população. O mesmo académico destacou ainda a importância da diversificação da economia, que deve funcionar como “um seguro de vida” face às variações no preço do petróleo, que fechou nesta semana à volta dos 70 dólares.

Fonte: Lusa

Deixe o seu comentário