Augusto Santos Silva espera “avanços significativos” na questão da dívida angolana a empresas portuguesas

O chefe da diplomacia de Portugal disse hoje esperar que a dívida do Governo angolano às empresas portuguesas conheça “avanços significativos” nos próximos meses, face aos resultados positivos das medidas tomadas pelas autoridades de Angola.

Augusto Santos Silva, que chegou hoje a Luanda no âmbito da visita do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, disse, em declarações à agência Lusa, que algumas das dívidas estão a ser resolvidas em sede da política económica e financeira de Angola.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal referiu que na sua avaliação já são visíveis “os frutos das decisões tomadas, designadamente no que diz respeito a melhores condições de acesso a divisas internacionais”, essencial para o pagamento dos salários a expatriados e o repatriamento dos rendimentos das empresas estrangeiras para os respetivos países.

“No que diz respeito a várias empresas portuguesas que têm ainda pagamentos a seu crédito junto de autoridades angolanas, é sabido que o processo de conferência desses créditos está em curso e julgo que com resultados positivos até agora, que serão ainda mais positivos nos próximos meses”, sublinhou.

Questionado se a situação ficará resolvida até à deslocação, em novembro próximo, do Presidente de Angola, João Lourenço, à Portugal, Augusto Santos Silva disse não poder dizer, “porque em grande parte são questões que se colocam entre as autoridades angolanas e institutos públicos angolanos e empresas privadas portuguesas”.

“E, portanto, não é uma matéria que tenha directamente a ver, por exemplo, com as competências próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, mas para usar da prudência que caracteriza e bem a diplomacia, eu diria que espero avanços nos próximos meses e avanços significativos”, frisou.

Sobre a visita de António Costa a Angola, o chefe da diplomacia portuguesa considerou “muito oportuna”, lembrando que é uma deslocação que estava a ser planeada desde que este Governo tomou posse.

“Já há bastante tempo que um primeiro-ministro de Portugal não visitava Angola, assim como há bastante tempo que o Presidente de Angola não visitava Portugal. Isso é que é anómalo e era preciso reparar essa anomalia”, salientou.

Augusto Santos Silva disse que a nível ministerial, os contactos eram mantidos, “mas faltava este fecho de Abóbada, que é a visita oficial do chefe do executivo, isso resolve-se hoje e resolve-se de uma maneira bastante feliz, porque no prazo de praticamente dois meses teremos a visita do primeiro-ministro a Luanda e a visita do Presidente da República de Angola à Portugal”.

“Isso será quer do ponto de vista simbólico quer do ponto de vista institucional, um novo passo, uma nova etapa, um novo patamar, no relacionamento dos dois países”, realçou.

Relativamente à livre circulação de cidadãos entre os dois países, o ministro dos Negóciosestrangeiros explicou que Portugal obedece à legislação europeia, para os vistos de curta duração, sendo de sua responsabilidade as autorizações de residência em Portugal para solicitações de trabalho ou estudo.

Augusto Santos Silva lembrou na última cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o chefe de Estado angolano referiu-se especificamente a este tema, manifestando a necessidade de se avançar para um sistema que vigora entre Portugal e Cabo Verde, para o qual basta o cidadão requerente da autorização de residência ser nacional de um país qualquer da CPLP.

“Essa matéria ainda é de responsabilidade nacional, ainda é legislação nacional que vigora nesta matéria e aí proposta entre Portugal e Cabo Verde, apresentaram à CPLP, é uma proposta muito simples e muito revolucionária, que é pura e simplesmente de criar um regime de concessão de autorizações de residência por trabalho ou por estudo, que dependa apenas de aqueles que pedem essa autorização serem nacionais de um país qualquer da CPLP”, explicou.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, o Presidente angolano pediu que se avance para estudo e avaliação da possibilidade de lançar esse regime.

“E nós vimos essas declarações do Presidente João Lourenço de forma muito positiva, como mais um passo que se vai dando no âmbito da CPLP para chegar àquilo que nos pareceria ser uma boa solução”, referiu.

Fonte: Lusa

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