Autoridades angolanas multam navio ucraniano em 500 milhões de kwanzas

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Cerca de 500 milhões de kwanzas é a multa a pagar pelo armador do navio pesqueiro ucraniano Olutorsky, de bandeira camaronesa, pela pesca de mais de 800 toneladas de carapau, em tempo de veda da espécie pelágica.

O Governo angolano, através do Ministério da Agricultura e Pescas, proíbe a captura de carapau no chamado período de veda, que vai de 1 de Junho até 31 de Agosto, para a conservação e recuperação da biomassa dessa espécie.

A informação é da secretária de Estado para as Pescas, Esperança Costa, que adiantou ter sido já instaurado um processo de infracção administrativa, na sequência da violação da lei relativa à preservação dos recursos biológicos e aquáticos, por parte da tripulação do referido navio pesqueiro.

Referiu estar a ser movido um processo para o pagamento da multa, bem como a apreensão do pescado que será colocado e armazenado em terra, num fiel depositário indicado pelo Ministério da Agricultura e Pescas.

José Gomes da Silva, director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas de Benguela, considera uma infracção grave, pois os ucranianos a bordo da embarcação pescaram carapau em tempo de veda.

Relativamente à recusa para a descarga do pescado no Lobito, o responsável preferiu minimizar o facto e afirmou que as autoridades locais respeitaram os mecanismos legais, evitando a todo custo a entrada à força no interior do navio.

“Trata-se de um navio estrangeiro, portanto, um território alheio e há critérios de entrada”, explicou, admitindo que a opção pelo diálogo com o capitão e o armador foi determinante para que fossem respeitadas as leis angolanas que ditaram o confisco do pescado.

Para o interlocutor, este braço-de-ferro era, no fundo, uma pretensão da tripulação de ganhar tempo para que houvesse possivelmente uma “orientação superior” para que as duas embarcações fossem para Luanda com o pescado, um procedimento anulado pelas autoridades em Benguela.

Na segunda-feira, 6, face ao mandado de busca emitido pela Procuradoria-Geral da República, as autoridades entraram a bordo da embarcação, nomeadamente a Fiscalização das Pescas, Serviço de Investigação Criminal (SIC) e Polícia Fiscal, tendo confirmado in loco os factos pelos quais o navio foi apreendido.

Conta ainda José Gomes da Silva que, além das 800 toneladas de carapau, foram encontradas mais de 500 toneladas de carapau no segundo navio destinado à transportação do pescado, também inspeccionado pelas autoridades fiscais.

 “A ideia era fazer uma baldeação para o navio transportador e depois da inspecção verificamos que este também tinha a bordo mais de 500 toneladas de carapau”, contou, apontando que se trata de uma apreensão acima de mil toneladas de carapau já confiscado para a descarga e acondicionamento a favor do Estado.

Para a operação de descarga do pescado, foram mobilizados 10 camiões que vão transportar, a partir do Porto do Lobito, a mercadoria apreendida para os armazéns indicados pelo governo de Benguela.

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