BES exige 273 Milhões ao Banco Nacional de Angola
O BES, que está em liquidação, interpôs uma ação cível contra o Banco Nacional de Angola (BNA) reclamando uma indemnização de 273 milhões de euros.
O processo cível deu entrada nos tribunais angolanos em setembro e está relacionado com a deliberação do BNA sobre o BESA, a 20 de outubro de 2014, da qual resultou a extinção da participação do BES no banco angolano.
Como um anterior processo do BES contra o BNA, devido a uma intervenção no BESA, está em recurso no Supremo Tribunal Administrativo em Angola, a comissão liquidatária do BES interpôs agora acção cível contra o BNA, ” acautelando o risco de eventual prescrição de um direito à indemnização “.
À indemnização reclamada ao BNA corresponde ao valor da participação do BES no capital do BESA que estava registado nas contas, em 2014. No relatório, a comissão liquidatária refere que ” o resultado desta acção é, todavia , insuscetível de qualquer previsão nesta fase”.
A deliberação do BNA sobre o BESA surgiu depois de o Banco de Portugal intervir no BES, em agosto de 2014. No final de 2013, o Estado angolano deu uma garantia soberana de 4,3 mil milhões de euros ao BESA, que foi depois revogado pelo BNA. O BESA foi presidido por Álvaro Sobrinho até 2012.
Novo governador retirou garantia soberana em 2014.
José de Lima Massano, recentemente nomeado governador do Banco Nacional de Angola ( BNA) pelo novo presidente, João Lourenço, regressa a um lugar onde já esteve até 2015. Foi o próprio Massano que, quando foi decretada a resolução do Banco Espírito Santo em 2014, decidiu suspender a garantia soberana do Estado angolano dada ao BESA no valor de 4,3 mil milhões de euros.
Mesmos clientes em diferentes bancos e diferentes países .
O esquema contabilístico que ligava o BES de Ricardo Salgado ao BESA de Álvaro Sobrinho passava por uma partilha comum da base e de clientes. Quando os limites de crédito, segundo a legislação portuguesa, chegavam ao fim, o cliente que não podia contrair mais empréstimos no BES passava a ser financiado pelo BESA, o que contornava as exigências do Banco de Portugal.
Fonte: CM
