Bons sinais no horizonte

Um recente acontecimento de relevo foi a absolvição de Rafael Marques no processo que o ex-procurador da República, João Maria de Sousa, lhe movera por difamação, em reacção à denúncia pública de conduta dolosa do procurador feita por Rafael Marques, através de meios de comunicação e redes sociais. Os factos alegados pelo arguido foram provados em tribunal, o que ditou a referida sentença.

Houve diversas reacções ao acontecido, na quase totalidade de regozijo, mas houve também muitos silêncios. Os de gente que ficou incomodada porque uma alta figura do regime perdeu num processo judicial destinado a esmagar o acusado; e também se registaram os silêncios de pessoas que não gostam do activismo de Rafael Marques, seja para desculparem erros do partido e personalidades que dirigem o país, seja por evocação de intrincadas teorias da conspiração mundial contra Angola.

Na verdade, o que se passou foi muito positivo. E lembro três razões:

1. a justiça funcionou dentro das regras em que deve funcionar o sistema judicial, não se deixando o tribunal intimidar pelo facto de uma das partes no processo ser o antigo procurador da República; portanto, tal atitude credibilizou a justiça nacional, tantas vezes posta em causa

2. o permanente activismo cívico, desde há largos anos, de Rafael Marques sai premiado através desta sentença

3. o ocorrido veio provar que vale a pena o combate cívico pela liberdade de expressão, pelas condutas éticas na sociedade, pelo pleno exercício da cidadania, mesmo se muitas vezes é incompreendido. As mudanças num país não se conseguem sem vários activismos dos cidadãos

Parece-me evidente que acontecimentos como este são agora possíveis porque há novas condições políticas no país, resultantes de maior maturidade da sociedade civil e de uma outra postura do poder político desde há vários meses. Pelo que lutei pela independência de Angola e liberdade e pelas experiências que passei, não me deixo contaminar por beatíficos optimismos ou extremos pessimismos. Por isso, embora dizendo que há bons sinais no horizonte, penso que há muito a realizar para se conseguir as mudanças de que Angola necessita. Cabe à sociedade civil e ao poder político serem cada vez mais activos na procura e efectivação da mudança.