Brasil: Banco BNDES corre risco de calote de Angola

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Após calotes de Venezuela e Moçambique, no ano passado, Angola pode ser o próximo país a não efectuar o pagamento de empréstimos ao BNDES que financiaram obras de empreiteiras brasileiras. No total, o banco tem 4,3 bilhões de dólares a receber de dívidas, sendo que 2 bilhões de dólares são da Venezuela, Moçambique e Angola. Desde 1997, o banco disponibilizou 10,5 bilhões de dólares para 15 países e obteve 8,2 bilhões de dólares de retorno, incluindo juros.

As operações têm seguro, coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Ministério da Fazenda, o fundo é feito para garantir este tipo de empréstimos. Nos financiamentos a longo prazo aos países estrangeiros, é normal haver participação dos governos nos créditos ou nas garantias, dizem especialistas.

Mesmo que os recursos sejam recuperados, após renegociações com os devedores, não há previsão orçamentária em 2018 para os eventuais calotes, informou o Ministério da Fazenda. Novos calotes podem pressionar ainda mais as contas públicas, já deficitárias.

Angola, maior devedora do BNDES, não chegou a este ponto, mas o novo governo, eleito em Agosto, anunciou na última quarta-feira um pacote de ajuste que prevê a renegociação da dívida externa para lidar com a queda nas receitas com as exportações de petróleo. A Embaixada de Angola em Brasília informou que não iria comentar o assunto. O Ministério da Fazenda e o BNDES negaram qualquer contato de Angola sobre atrasos.

Entre 2002 e 2016, o BNDES contratou US$ 4 bilhões em empréstimos com Angola, a maioria para projectos da Odebrecht, como a construção da Hidrelétrica de Laúca. A obra recebeu financiamento de US$ 646 milhões, em duas operações, de 2014 e 2015. Em nota, a Odebrecht diz que “não há qualquer atraso” do governo angolano, embora a empresa tenha frisado que, como a dívida é com o banco de fomento, não acompanha o pagamento.

No caso de Moçambique, houve calote de US$ 22,5 milhões no empréstimo para a construção do Aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra, de US$ 125 milhões, virou um elefante branco. Como mostrou o Estado no mês passado, o terminal opera com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. O país da costa leste africana ainda deve US$ 161 milhões ao BNDES.

Polêmica
O crescimento dos recursos para financiamentos de obras no estrangeiro foi um dos pontos polêmicos das gestões do BNDES durante os governos do PT. O banco seguiu critérios políticos e ideológicos na escolha dos países que receberam crédito e ofereceu condições bastante vantajosas, afirmam os críticos.

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