O Presidente brasileiro, Michel Temer, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) brasileira pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa .
O relatório policial, que envolve também a sua filha Maristela, vai ser encaminhado para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que decidirá se avança para uma acusação formal.
Caso Dodge avance para a denúncia formal, será a terceira vez que Temer enfrenta acusações judiciais desde que subiu à presidência do Brasil, em 2016.
Enquanto for Presidente, Temer tem imunidade, cabendo aos deputados decidir retirá-la (nas duas vezes anteriores não o fizeram, agora há uma nova configuração saída das legislativas de 7 de Outubro). Mas Temer perde a imunidade em Janeiro, quando tomar posse o novo Presidente que será eleito dia 28.
A conclusão da polícia chega depois de 13 meses de investigação às suspeitas de que Temer e o seu grupo político receberam subornos para beneficiar empresas do sector portuário, nomeadamente a Rodrimar, que opera no Porto de Santos, no estado de São Paulo.
Na base destas suspeitas está um decreto que Temer assinou, em Maio do ano passado, que aumentou de 25 para 35 anos o prazo dos contratos de concessão e arrendamento de empresas portuárias, medida que terá beneficiado a Rodrimar.
A conclusão do inquérito policial diz que Temer usou empresas do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima, amigo de longa data do Presidente, para receber subornos da Rodrimar. Há também suspeitas de pagamentos feitos pelo Grupo Libra, uma operador portuário que é um dos concessionários do Porto de Santos. A PF pede também a prisão preventiva de Baptista Lima.
Além de Temer e Lima, a polícia envolve a mulher do coronel reformado, Maria Rita Fratezi, o empresário António Celso Grecco, presidente da Rodrimar, e Gonçalo Torrealba, um dos sócios do Grupo Libra.
Em Março, vários aliados de Temer foram detidos no âmbito deste processo, intitulado operação Skala, que derivou da Lava-Jato, entre eles José Yunes, ex-assessor do Presidente.
O antecessor de Dodge na Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot, já tinha acusado formalmente Temer, em Agosto de 2017, por corrupção passiva e, três meses depois, por obstrução à justiça e associação criminosa.
Esta nova investigação baseou-se em provas como a colaboração de detidos a troco de benefícios, informações bancárias e fiscais e registos telefónicos .
Fonte: PÚBLICO
