Acumulação de capital e capitalismo nacional (segunda parte de procurando o futuro)

Na crónica anterior, vimos como, logo após a proclamação da independência, começou a florescer a corrupção. O controle do estado por um partido de cariz totalitário que instituiu forte repressão, o poderio discricionário de dirigentes, a inépcia governativa, a desorganização da economia geraram as condições para esquemas de sobrevivência e de enriquecimento num estado em que, através de permanente verborreia revolucionária, os dirigentes do partido no poder, o MPLA, proclamavam que o regime era do povo e defendia os interesses dos mais desfavorecidos.

À sombra do estado, económica e politicamente todo poderoso, foi crescendo a massa de privilegiados que, apesar das despesas com despudoradas ostentações, pôde «amealhar» o suficiente para comprar moradias de luxo e outros bens no estrangeiro. E a própria guerra civil, que se foi intensificando a partir de 1983, favoreceu o esquema de corrupção e permitiu a vários responsáveis arrecadar dinheiro resultante de comissões que pessoalmente impunham (sobretudo nas importações, pois importava-se quase tudo) e ainda através da apropriação de parte das rendas do petróleo. Mas havia outros esquemas, como, por exemplo, o jogo cambial. Colossais fortunas foram constituídas e parte delas foram aplicadas sobretudo em investimentos no estrangeiro.

Já no início da década de 90 do passado século, as condições internas e externas abriram o caminho para uma expansão da riqueza dos membros da classe dominante. De facto, estava na ordem do dia a «desestatização» da economia, ou seja a passagem para os privados de largos sectores económicos detidos pelo Estado. As breves tréguas na guerra civil, alcançadas através dos acordos de Bicesse, em 1991, serviram de grande porta para altos dirigentes da polícia política e das forças armadas, entre outros (todos membros do partido no poder), se apoderarem dos sectores económicos estatais, então postos à disposição dos privados. O retomar da guerra civil facilitou o recebimento de comissões por dirigentes civis e militares (em armamento, logística , bens de consumo)

Na luta pelo abocanhar das riquezas foi valendo tudo, inclusive a exploração desenfreada de trabalhadores e a profunda indiferença pelas condições sociais da esmagadora maioria da população. A palavra de ordem era enriquecer muito e depressa, a justificação «ideológica» era e continua a ser: “o capitalismo selvagem é etapa obrigatória na acumulação primitiva do capital” (como se o que foi norma no século XIX deva ser também no século XXI!). Esta burguesia rendeira, formada essencialmente à custa dos rendimentos do petróleo, além de aplicações no estrangeiro começava a investir no país: no turismo, transportes, sector financeiro, imobiliário, telecomunicações, supermercados. O que acima descrevi está bem documentado em obras de Ennes Ferreira, A. Hodges e R. Soares de Oliveira (1).

Actualmente, em Angola, há uma extrema urgência em mudar a situação económica e social da grande maioria dos angolanos, o que põe logo várias questões como, por exemplo: 1.que tipo de desenvolvimento é desejável e possível, 2.que meios materiais e humanos implica, 3.quem pode ser o motor, 4.que debilidades, vícios e erros é preciso e possível corrigir. Torna-se fundamental saber qual é o estado do país, as potencialidades da sociedade e as suas lacunas.

Parecendo evidente que o processo do desenvolvimento económico será inevitavelmente dirigido pela actual classe dominante, interessa avaliar as suas potencialidades e perspectivar os seus futuros comportamentos.

A nossa burguesia tem agido num estado minado pela corrupção, com poucos e frágeis instrumentos de regulação e controlo, num país onde a sociedade civil é ainda muito débil nas suas reivindicações e postura cívica.  Em meu entender, é esta a situação actual.

Contudo, há a registar que os graves problemas económicos e sociais a resolver exigem mudanças de atitude de todos os sectores do país; por outro lado, o poder político assumiu a opção pela democracia, mesmo que esta seja ainda formal em numerosos aspectos e anunciou que pretende moralizar a vida pública e o aparelho do estado e incentivar os investimentos privados angolanos. Certamente que tal atitude possibilita a emergência de mecanismos reguladores que possam conter desmandos, mobilizar vontades e canalizar meios para as necessárias políticas económicas e sociais. A situação requer enormes investimentos no sector produtivo; portanto é o momento de a burguesia angolana assumir o seu papel no desenvolvimento do país. Nesse necessário esforço patriótico ela deve saber lidar com os seus parceiros: o estado, os trabalhadores, a sociedade em geral.

À medida que a burguesia angolana vier a alargar o seu papel na esfera produtiva, terá naturalmente de ser mais exigente com o funcionamento do estado, terá de exigir mais de si própria quanto a organização e eficácia económica e social, e vai adquirir perspectivas nacionais bem mais latas do que actualmente.

A conjugação destes dois factores: 1- a real implantação de um estado de direito e 2 –uma burguesia mais evoluída acelerará o caminho para uma Angola moderna e de progresso, sendo fundamental diminuir drasticamente as profundas desigualdades sociais e de oportunidades.

(1) Veja-se:

– FERREIRA, Manuel Ennes; “A indústria em tempo de guerra (Angola-1975-1991)”; Lisboa, Junho

 1999; Edições Cosmos e Instituto de Defesa Nacional

– HODGES, Tony; “Angola, do afro-estalinismo ao capitalismo selvagem”; Cascais, 2002; Principia       

– OLIVEIRA, Ricardo Soares de; “Magnífica e miserável. Angola desde a guerra civil”; Lisboa, Outubro

 2015; Tinta da China