Luaty Beirão entrega queixa na PGR contra governador do Banco Nacional de Angola

O activista angolano Luaty Beirão entregou na Procuradoria-Geral da República uma queixa contra o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), acusando-o de “comportamentos prejudiciais para o tesouro público e do interesse nacional”. Na carta, entregue com data de terça-feira e que a Lusa teve, o activista diz que José de Lima Massano agiu contra […]

Namíbia investiga suspeitas de corrupção na doação de quotas de pescas a Angola

As autoridades anticorrupção da Namíbia estão a investigar um acordo de doação de quotas de pesca da Namíbia a Angola no valor de 150 milhões de dólares namibianos ( 9 milhões de euros), alegadamente capturadas por políticos namibianos e angolanos . Vários políticos e respectivos amigos, parentes e parceiros comerciais têm vindo a revender quotas […]

General José Maria vai a julgamento no dia 11 de Setembro

O Supremo Tribunal Militar remarcou para 11 de Setembro o início do julgamento do ex-chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, António José Maria “Zé Maria”, inicialmente previsto para 4 de Setembro. O adiamento deve-se a “razões de serviço”, de acordo com uma nota daquele tribunal, enviada à Agência de notícias Angop, nesta […]

Defesa de Augusto Tomás diz que sentença foi para mostrar que a sociedade mudou

Sérgio Raimundo falava à imprensa no final da sessão do julgamento, iniciado em 31 de Maio passado, que envolveu Augusto Tomás, ministro dos Transportes entre 2008 e 2017, acusado de ter cometido quatro crimes, o mais grave de peculato no controlo da gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). “O que nós estamos a assistir […]

Caso Unitel/PT/ Oi: Tribunal de Luanda condena afronta ao Direito angolano

A transmissão indirecta da participação da PT na Unitel para a Oi foi recusada pelo Tribunal Provincial de Luanda ( Câmara do Cível, Administrativo Tribunal Supremo, Fiscal e Aduaneiro). Segundo o acórdão, a Justiça angolana pronunciou-se no âmbito de uma providência cautelar interposta pelas sociedades GENI ( de Leopoldino Fragoso dos Santos), Mercury (Sonangol) e […]

Governo angolano assume “excessiva consultoria externa” no sector da Justiça e investe na formação

O ciclo de formação previsto para quatro meses, orçado em 90 milhões de kwanzas (224 mil euros) e subdividido em duas fases , é uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e será ministrado por técnicos do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação (MTTI). Temáticas sobre gestão dos sistemas informáticos aplicados […]

PGR reconhece que notificação ao ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, não teve em conta imunidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu esta quarta-feira que a notificação enviada ao ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos não teve em conta a imunidade de que este goza. Uma nota a que a agência Lusa teve acesso refere que a notificação a José Eduardo dos Santos para comparecer naquele órgão foi emitida por […]

Polícia Nacional detém sete cidadãos por assuada em plena Avenida 21 de Janeiro no Rocha Pinto

Sete cidadãos foram detidos, nesta quarta-feira. 03 de Julho, por volta das 21h00, em Luanda, pela prática dos crimes de assuada, desobediência, resistência e danos materiais em duas viaturas da Polícia Nacional. Os factos registaram-se na Av. 21 de Janeiro, depois que a Polícia foi chamada a intervir para impedir que um grupo de jovens […]