O Supremo Tribunal Militar remarcou para 11 de Setembro o início do julgamento do ex-chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, António José Maria “Zé Maria”, inicialmente previsto para 4 de Setembro. O adiamento deve-se a “razões de serviço”, de acordo com uma nota daquele tribunal, enviada à Agência de notícias Angop, nesta […]
Sérgio Raimundo falava à imprensa no final da sessão do julgamento, iniciado em 31 de Maio passado, que envolveu Augusto Tomás, ministro dos Transportes entre 2008 e 2017, acusado de ter cometido quatro crimes, o mais grave de peculato no controlo da gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). “O que nós estamos a assistir […]
O ex-ministro dos transportes foi condenado por peculato, violação das normas de execução do plano de orçamento sob forma continuada, abuso de poder e participação económica. Augusto Tomás foi esta quinta-feira condenado a 14 anos de prisão e 18 meses de multa, em cúmulo jurídico de quatro crimes, incluindo peculato. Em causa está o desvio […]
A transmissão indirecta da participação da PT na Unitel para a Oi foi recusada pelo Tribunal Provincial de Luanda ( Câmara do Cível, Administrativo Tribunal Supremo, Fiscal e Aduaneiro). Segundo o acórdão, a Justiça angolana pronunciou-se no âmbito de uma providência cautelar interposta pelas sociedades GENI ( de Leopoldino Fragoso dos Santos), Mercury (Sonangol) e […]
O ciclo de formação previsto para quatro meses, orçado em 90 milhões de kwanzas (224 mil euros) e subdividido em duas fases , é uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e será ministrado por técnicos do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação (MTTI). Temáticas sobre gestão dos sistemas informáticos aplicados […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu esta quarta-feira que a notificação enviada ao ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos não teve em conta a imunidade de que este goza. Uma nota a que a agência Lusa teve acesso refere que a notificação a José Eduardo dos Santos para comparecer naquele órgão foi emitida por […]
Uma fonte do Jornal de Angola confirmou que o Serviço de Recuperação de Activos da PGR recuperou os terminais dos portos de Luanda e do Lobato, que estavam entregues à empresa Soportos-Transporte e Descarga, SA, pertencente ao ex-chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, e família. Segundo […]
Sete cidadãos foram detidos, nesta quarta-feira. 03 de Julho, por volta das 21h00, em Luanda, pela prática dos crimes de assuada, desobediência, resistência e danos materiais em duas viaturas da Polícia Nacional. Os factos registaram-se na Av. 21 de Janeiro, depois que a Polícia foi chamada a intervir para impedir que um grupo de jovens […]
O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola considerou hoje “inoportuna” a greve dos funcionários daquele órgão de justiça angolano, que vai já no terceiro dia. A posição foi assumida pelo general Hélder Pitta Grós, em declarações à imprensa no final de um encontro que manteve com procuradores junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC). “Em […]
