Executivo quer celeridade no registo de óbitos de vítimas de conflitos políticos

Na passada quarta-feira, dia 13 de Maio, a Assembleia Nacional aprovou na especialidade a Proposta de Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos Ocorridos em Consequência dos Conflitos Políticos. O diploma, cuja votação definitiva acontecerá próximo dia 20, quarta-feira, pretende-se dar celeridade e simplificar o registo de óbitos e a emissão de certidões de […]

Novos ministérios já têm estatutos orgânicos

O Executivo angolano aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, os estatutos orgânicos de oito departamentos ministeriais fundidos, no quadro da reforma do Estado, em curso no País. Trata-se dos estatutos orgânicos dos ministérios da Defesa Nacional e dos Veteranos da Pátria, e da Cultura, Hotelaria e Turismo. Também foram aprovados os estatutos orgânicos do […]

Prolongamento do estado de emergência permite controlo das mensagens dos cidadãos

O Presidente angolano, João Lourenço, prolongou a partir de ontem o estado de emergência, que vigora no país desde 25 de Março, por mais duas semanas, depois de ouvido o Parlamento e por considerar “que persistem as razões que fundamentaram” a sua declaração, “nomeadamente o risco de propagação” dos casos de covid-19. O Decreto Presidencial […]

Abel Chivukuvuku recorre ao Tribunal Constitucional de Angola após chumbo da legalização do PRA-JA

A coordenação provisória do PRA-JA Servir Angola vai recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional para analisar o processo de legalização do projecto político, rejeitado pela segunda vez, anunciou hoje o seu promotor, Abel Chivukuvuku. A posição consta de uma declaração saída de uma reunião da task force ad-hoc da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, liderada […]

Presidente da República felicitou Portugal pelos 46 anos da revolução de 25 de Abril

O Presidente da República, João Lourenço, endereçou, este sábado, uma mensagem de felicitações ao homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião 46.º aniversário do 25 de Abril, Dia da Revolução dos Cravos. A revolução teve lugar em Portugal, em 1974, e resultou do movimento político e social que depôs o regime ditatorial do Estado […]