Cidadãos do Huambo adquirem BI gratuitamente
Residentes na província do Huambo, a maioria adolescentes e adultos, 58.988 cidadãos adquiriram gratuitamente o Bilhete de Identidade (BI) em 2019, mais 11.745 em comparação o ano anterior.
Os dados foram divulgados na sexta-feira pelo chefe do departamento local de Identificação Civil e Criminal, Hélder Paulo Gomes, que disse tratar-se de cidadãos que obtiveram o documento pela primeira vez.
Aquele responsável salientou que os 58.988 cidadãos beneficiaram do disposto no Decreto Presidencial n.º 80/13, de 5 de Setembro, que isenta a cobrança de emolumentos para o registo de nascimento de todos os cidadãos nacionais.
Hélder Paulo Gomes disse que a instituição emitiu, neste período, 5.231 para crianças dos 6 aos 12 anos de idade, 13.951 para adolescentes dos 13 aos 17 anos, 25.154 para indivíduos entre os 18 aos 50 anos, além de outros 2.907 para aqueles que, embora cima dos 50 anos, trataram pela primeira vez o Bilhete de Identidade.
O responsável disse que a instituição emitiu pela segunda vez o Bilhetes de Identidade a 41.755 cidadãos, tendo estes sidos pagos, o que permitiu ao Estado arrecadar 18.998 mil Kwanzas.
Por este facto, Hélder Paulo Gomes considerou positivas as actividades efectuadas em 2019, lamentando, contudo, o facto de muitos cidadãos ainda abandonarem os documentos nos postos de identificação civil e criminal.
O responsável considerou esta situação preocupante, tendo em conta os prejuízos que representa para a instituição tutelada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, visto que muitos Bilhetes de Identidade caducam ainda nos postos de identificação civil e criminal.
De acordo com os dados que referiu, presentemente estão nos serviços há mais de dois anos, 8.083 Bilhetes de Identidade, sendo 1.927 na repartição da Avenida da Independência (ex-rua 5 de Outubro), 727 no posto do SIAC, 586 no do bairro da Santa-Iria, 1.030 da repartição municipal da Caála, 602 na loja dos registos do Ucuma, 601 do Ecunha, 1.264 do Bailundo, 1.198 do Londuimbali, 91 da Chicala-Cholohanga e 57 da Escola de São José de Cluny.
Mais de 45% da população da província do Huambo, estimada em 2.511.309 habitantes distribuídos em 11 municípios, possuem Bilhete de Identidade.
Com Angop
