Cidadãos europeus vão deixar de precisar de visto

A partir de maio, os cidadãos europeus vão deixar de precisar de visto para entrar em Cabo Verde. O anúncio foi feito ontem pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, após um encontro com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que está no país a cumprir uma visita oficial de três dias.

“A partir de maio, vamos tornar efectiva a isenção de vistos para cidadãos da União Europeia”, disse o chefe de Governo na Cidade da Praia, acrescentando que serão criados “mecanismos para que não haja quebra de receitas que provêm dos vistos e garantir as condições do controlo a nível das fronteiras” .

Por outro lado, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou ontem que Portugal e Cabo Verde apresentaram recentemente na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) uma proposta conjunta de mobilidade no espaço da lusofonia. ” É um documento conjunto , é uma proposta conjunta dos dois Estados, apresentada à secretária executiva da CPLP, para ser circulada para debate, primeiro em termos técnicos e, depois , em termos políticos, debate esse que poderia culminar na cimeira da Praia do ano que vem” , declarou o estadista português .

O chefe de Estado português falava na Cidade da Praia, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que adiantou que o documento é intitulado ” Espaço de residência na CPLP” e propõe ” que possa haver um estatuto de cidadãos da CPLP residentes num ou noutro país , através de processos faseados”

Mas Marcelo Rebelo de Sousa não adiantou muito mais: “Tem vários tipos de estatutos, é prematuro neste momento estar a especificar, e de tratamento jurídico. A ideia é que possa ser acolhido por todos os membros da CPLP, por isso é que é apresentado em conjunto pelos dois países, que estão de acordo, para ponderação pelos demais estados da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa” , acrescentou. O secretariado executivo da CPLP deverá agora convocar uma reunião técnica , conforme ficou assente na cimeira de Brasília.

Fonte: Jornal de Notícias e Público.

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