Confessai os vossos pecados…

Esta semana, Manuel Augusto, ministro das Relações Exteriores anunciava aos deputados da 3.ª Comissão da Assembleia Nacional, no âmbito da aprovação na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, que nos últimos dois anos foram instaurados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), 12 processos-crimes contra diplomatas, entre os quais chefes de missões. Manuel Augusto adiantou que, desse leque, um diplomata acabou preso e dois outros devolveram ao Estado os valores subtraídos. O chefe da diplomacia angolana citou como exemplo o caso de um embaixador de Angola no Quénia [Virgílio Marques de Faria], acusado de má gestão, vivia uma vida de luxo em hotéis e mansões, enquanto os funcionários da referida missão diplomática estavam oito meses sem receber os seus salários. No Consulado de Angola no Congo-Brazzaville, onde terá sido simulado um roubo de 300 a 400 mil dólares. Fez também menção ao caso do ex-embaixador de Angola na Etiópia e junto da União Africana, Arcanjo Maria do Nascimento, a quem foi aplicada em Maio último, a medida de coacção pessoal de prisão preventiva, pela PGR.

Ao que parece estes actos terão sido executados ainda no consulado do então ministro George Chicoty (hoje embaixador de Angola no Reino da Bélgica), onde Manuel Augusto ocupava o cargo de vice-ministro. Quando tomou posse como ministro Manuel Augusto assumiu o ónus e o bónus da situação, e pelo entendimento que se tem daquilo que disse aos deputados, nos últimos dois anos acabou por colocar alguma “ordem no circo”. Mas estes pronunciamentos de Manuel Augusto aos deputados e à imprensa são reveladores de uma realidade da nossa diplomacia conhecida de todos mas que até agora não tinha sido assumida por um ministro das Relações Exteriores. Revela o verme da corrupção, nepotismo, falta de cultura de compromisso e de patriotismo que tomou conta da nossa diplomacia nos últimos anos. Sem esquecer também que, nos últimos tempos, a diplomacia angolana foi “tomada de assalto” por entes estranhos que não mais fizeram do que encher os seus bolsos, acomodar familiares e amigos. Houve uma autêntica banalização da diplomacia e da figura do diplomata. O próprio ministro Manuel Augusto reconheceu isso mesmo, quando em Dezembro de 2017, durante os cumprimentos de fim de ano aos diplomatas disse: “Nós temos algumas embaixadas cuja gestão não nos dá motivos de orgulho. Colegas nossos embaixadores entendem o seu papel de gestores de missões diplomáticas, como se fossem suas coutadas. Se fizessem bem as coisas, menos mal. Mas nós temos situações vergonhosas e até dramáticas.”

Aos jornalistas cabe fazer perguntas quando elas se impõem e os políticos devem saber lidar com isso e perceber que estão sob permanente escrutínio dos jornalistas e também dos cidadãos. Manuel Augusto é um ministro das Relações Exteriores de facto. Não que os seus antecessores não o fossem. Nada disso. Digo de facto porque na verdade ele tem poder no MIREX, influência junto do Titular do Poder Executivo, abertura e abordagens dentro e fora de Angola que não se viam com os outros. Sem se esquecer que por José Eduardo dos Santos ter sido ministro das Relações Exteriores fazia com que tivesse sempre uma intervenção que apagava um pouco os chefes da nossa diplomacia. O momento de abertura diplomática, de diversificação da economia, de atracção de investimentos, a implementação da chamada Diplomacia Económica, as responsabilidades que lhe são atribuídas e a confiança que lhe é concedida por João Lourenço acabam por lhe conferir um estatuto de “superministro”. Devo destacar que a forma como lidou e geriu o dossiê “Irritante” entre Angola e Portugal, por causa do caso “Manuel Vicente”, o seu envolvimento na visita de António Costa a Angola, de João Lourenço a Portugal e de Marcelo a Angola, tudo isso fez com que conquistasse respeito e admiração de diferentes círculos políticos, diplomáticos, empresariais e até políticos em Portugal, que na maior parte dos casos tem tido quase sempre uma avaliação negativa dos políticos angolanos. Louvo a coragem que tem tido de não atirar “poeira para debaixo do tapete” e abordar estes temas fracturantes da nossa diplomacia. Aquele discurso em Dezembro de 2017 nos cumprimentos de fim de ano e, agora, os pronunciamentos aos deputados são sinais de alguém que pretende bater de frente e abordar cara a cara estes assuntos. É Manuel Augusto a confessar os pecados do seu MIREX. Pecado confessado, pecado perdoado? Nem tanto.

Mas o que Manuel Augusto não terá “confessado” aos deputados é que há diplomatas sobre quem pendem queixas e acusações de gestão danosa, corrupção, abuso de poder e por aí em diante, mas que apesar de tudo acabaram sendo “premiados” com nomeações por parte do MIREX para chefiar missões diplomáticas. Em Portugal toda a comunidade angolana sabe e fala do caso das futuras instalações do Consulado-Geral de Angola em Lisboa, um edifício com cerca de 10 andares, que foi antiga sede do Grupo Cofina (dono do Correio da Manhã, CMTV e outros títulos) localizado nas imediações da Fundação Calouste Gulbenkian. Uma compra fraudulenta efectuada pela então cônsul-geral de Angola em Lisboa, Cecília Baptista, e que foi recentemente nomeada embaixadora de Angola na Suíça. Um negócio com contornos bastante nebulosos e feito com intenção de lesar o Estado e de acumular desenfradamente capital público. Neste negócio, o Estado terá sido lesado em qualquer coisa como 10 milhões de euros! O valor real de compra do imóvel terá sido 5 milhões de euros mas a sobrefacturação e as negociatas terão feito o Estado desembolsar cerca de 15 milhões de euros. Num negócio em que o embaixador extraordinário e plenipotenciário da altura (e único com competências para alienar património desta dimensão em nome do Estado) acabou “ignorado” com sucesso. Outro caso sobre o qual pendem muitas queixas e acusações é o do antigo embaixador de Angola no Brasil, Nélson Cosme, que mesmo depois de uma gestão danosa em termos financeiros e humanos, acabou por ser “presenteado” com a nomeação para embaixador no Egipto. Então confessam-se os “pecados” de uns e omitem-se os de outros? A imagem de banalização e falta de credibilidade da nossa diplomacia junto dos cidadãos resulta também deste critério selectivo de acusação, onde uns são publicamente acusados e outros ficam impunes e acabam “premiados” com nomeações. Conveniências? Conivências?

Há muita falta de humanismo e respeito pelo outro na nossa diplomacia. O “outro” é visto como um meio para atingir um fim e não um fim em si mesmo. A última vez que estive num cemitério em Portugal foi para acompanhar o funeral de uma vice-cônsul de Angola em São Paulo, Brasil, que durante o período em que lutava com o cancro numa unidade hospitalar foi literalmente a “abandonada e humilhada” pelo então cônsul-geral em São Paulo, que cortou pagamentos, proibiu visitas de funcionários (e até mesmo que funcionários se deslocassem a Lisboa para acompanhar o seu funeral) e deixando que uma alta funcionária da nossa diplomacia morresse sem qualquer dignidade, facto curioso é que o diplomata depois de exonerado publicou um livro de poemas em que destacava o amor ao próximo como elemento fundamental da convivência humana. Isso é para rir ou chorar? Estes casos de embaixadores que privam os funcionários dos seus salários durante meses para viverem uma vida de luxo em hotéis, mansões e viagens em primeira classe é um exemplo de falta de sentido de Estado, apetência para abocanhar o erário público, bem como uma falta de fiscalização por parte do MIREX. Por outro lado, estes casos revelados por Manuel Augusto acabam por dar razão a certas acusações que a Associação dos Diplomatas Angolanos (ADA) tem feito na comunicação social, mas que são rejeitadas pelo MIREX. Para nós cidadãos é um grande paradoxo, um MIREX que se dá ao luxo de colocar diplomatas experientes, competentes e com cultura de compromisso “na prateleira” e permite que uns certos “caixeiros-viajantes” se tornem donos e senhores de missões diplomáticas e postos consulares, adoptando a cultura do medo e do quero, posso e mando!

Como escreveu Belmiro Chissengueti, bispo de Cabinda sobre as declarações de Manuel Augusto aos deputados: “Esta é só uma pequena amostra. A nossa diplomacia, de um modo geral, é um banquete continuado de defesa de interesses familiares e de acomodação política. Em 40 anos não ajudou em muito o país.” É esta, infelizmente, a visão que os cidadãos têm da nossa diplomacia e urge mudar hábitos, atitudes e comportamentos. Que assumam e confessem na plenitude os vossos “pecados”, que “arrumem a casa” e façam da porta da rua, a serventia para quem não merece estar “dentro de casa”. Que Manuel Augusto e o seu MIREX mantenham a coragem de abordar, condenar e denunciar estes e outros casos que mancham a nossa diplomacia e imagem do País. Que confesse os “pecados” do seu MIREX, mas que os confesse todos, pois “pecado meio confessado não é pecado perdoado”. A procissão ainda vai no adro mas já está aberto o confessionário. Confessai os vossos pecados…

“Quem não mudar de hábitos, vai mudar de ares.”
Manuel Augusto, ministro das Relações Exteriores