Consórcio público-privado vai procurar ouro em Cabinda

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Um consórcio público-privado foi autorizado pelo Governo angolano a procurar ouro numa área de concessão de mais de 381 quilómetros quadrados do enclave de Cabinda, prevendo um investimento superior a 5,6 milhões de dólares (4,7 milhões de euros).

Conforme despacho deste mês assinado pelo ministro da Geologia e Minas, foi aprovado um contrato de investimento mineiro com a sociedade Lombe Mining Limitada, participada pela estatal Ferroangol (20%), Keys Tree & Four (60%) e Sofispa (20%), atribuindo os direitos mineiros para a prospeção de ouro na área a concessionar.

A concessão, segundo o documento assinado pelo ministro Francisco Queiroz, é feita por até cinco anos, prorrogáveis até 35 anos, ficando aquela sociedade responsável por pagar um taxa de superfície durante o tempo que durar a fase de prospeção, entre os cinco e os 35 dólares (do primeiro ao quinto ano de prospeção).

Angola pode estar a perder anualmente dezenas de milhões de euros em ouro extraído no país e exportado ilegalmente, segundo informação anterior das autoridades angolanas.

O presidente do conselho de administração da Agência Reguladora do Ouro, Moisés David, admitiu recentemente que três toneladas daquele metal precioso serão exportadas por ano, ilegalmente.

Isto implica, face a dados recolhidos pela Lusa com base na cotação oficial, uma verba de 116,5 milhões de euros em exportações perdidas todos os anos.

Moisés David admitiu que o cenário atual é preocupante, sendo necessário estudar o fenómeno nas regiões do país que são mais afetadas pelo garimpo ilegal, como a província de Cabinda, mas também no Cuanza Norte e na Huíla.

“A prática é feita na sua maioria em regiões aluvionares ou melhor nos leitos dos rios. E se tivermos que falar só de receitas diretas, as informações que temos rondam em três toneladas de ouro, que são explorados ilegalmente de Angola e que saem das nossas fronteiras e vão parar à Tanzânia, Dubai e outros países”, afirmou Moisés David.

O responsável insistiu em que a atividade de garimpo ilegal em Angola está a atingir proporções alarmantes, defendendo o agravamento do quadro punitivo destas atividades ilícitas ou mesmo o enquadramento destes exploradores na atividade formal, sob pena de se continuarem a perder receitas.

A Lusa noticiou em junho de 2016 que a mina de ouro do Limpopo, na província angolana da Huíla, deverá entrar em produção industrial até 2018, apresentando um potencial inicial anual, em valores comerciais, superior a 25 milhões de euros.

Trata-se da primeira mina de ouro em Angola a ser explorada depois da independência, em 1975, e abrange uma área de concessão de 1.930 quilómetros quadrados, conforme explicou João Diniz, administrador da empresa angolana Ferrangol, concessionária estatal do setor.

“Terá uma produção de 780 mil toneladas/ano de minério. Isto pode resultar numa produção de até 22.218 onças/ano, para começar. Estamos a falar de uma mina que pode evoluir de pequena para grande”, disse na altura o administrador, realçando que a área de exploração ainda é pequena e poderá ser alargada.

Estão ainda em curso prospeções no Chipindo e Mpopo e previsto o “grande projeto integrado de Kassinga e Kassala Kitungo”, sendo as províncias da Huíla e do Huambo alvo do maior interesse.

A extração já acontece na província de Cabinda, mas de forma artesanal e por vezes ilegal, o que levou à abertura, por parte daquele ministério, de algumas lojas para a “captação” desse ouro.

A aposta neste subsetor mineiro motivou a criação, em maio de 2014, da Agência Reguladora do Mercado do Ouro de Angola.

Fonte: Lusa

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