Consulado Geral de Angola no Porto realiza campanha gratuita de registo civil e emissão de passaportes
O Consulado Geral de Angola no Porto, no âmbito do programa especial de registo civil, realiza uma campanha gratuita de registo civil e notariados, bem como de emissão de passaportes de 27 de março a 8 de Abril de 2017, no horário compreendido entre às 8 e 18 horas, e em dias úteis , segundo refere um comunicado desta missão consular e ao qual a Vivências Press News teve acesso.
A campanha será destinada à comunidade angolana residente na região centro e norte de Portugal e, terá lugar na sede da Associação de Estudantes no Porto, cita na rua Oliveira Monteiro, 435. Uma equipa Técnica Multissectorial enviada de Luanda, encontra- se já na cidade do Porto com o objectivo de apoiar a campanha.
Segundo confirmou a Vivências Press News uma fonte da missão consular angolana no Porto, ” a prioridade é tentar resolver os problemas daqueles que não têm conseguido obter os assentos de nascimento. Trata- se aqui essencialmente do registo de adultos e daí que de Luanda tenha vindo uma equipa com competências técnicas e legais para o efeito” , refere a fonte.
A possibilidade de obtenção do Bilhete de Identidade é também um facto relevante. Em 2009, o Consulado Geral de Angola no Porto realizou a sua primeira campanha de registo civil e emissão de bilhetes de identidade para cidadãos angolanos residentes no centro e norte de Portugal.
O registo civil e notariado são requisitos para emissão do Bilhete de Identidade angolano no quadro do processo de atendimento especial na missão consular do Porto, sendo que :
Primeira via : Para os cidadãos que nunca tiveram o BI AICC, vulgo ” amarelo” ( não informatizado). Sendo requisitos para tal ter assento de nascimento ou certidão completa do registo civil válida ( passados pelas conservatórias do Registo Civil de Angola ou transcritos na Conservatória de Registos Centrais de Angola). Assento de baptismo válido ( desde que tenha sido baptizado até antes de 1 de Junho de 1963).
Segunda via : Será para os cidadãos angolanos que tenham perdido ou extraviado o Bilhete de Identidade informatizado válido, emitido desde 2009.
Todos os documentos serão antes autenticados pelos oficiais da Conservatória do Registo Civil presentes no local , refere ainda o comunicado emitido na página oficial do Consulado Geral de Angola no Porto ( www.consuladogeralangola-porto.pt)
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