Crise deixa nova empresa pública angolana de terrenos aquém dos objetivos

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A Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados (EGTI) estruturada recebeu, em sete meses, 250 propostas para aquisição de parcelas, mas a atual crise financeira que Angola atravessa permitiu fechar negócio com apenas seis clientes.

A informação foi hoje avançada pelo presidente do conselho de administração da EGTI, Rodrigues dos Santos, à margem da primeira apresentação pública dos seus ativos, que contou com a presença da ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, e do ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida.

Rodrigues dos Santos informou que a EGTI, empresa responsável pela gestão e comercialização dos terrenos infraestruturados de domínio público e privado do Estado, tem ativos em 12 das 18 províncias do país, e prevê uma arrecadação de receitas, ao longo dos seus dez anos de gestão, no valor de cerca de 800 milhões de dólares (674,5 milhões de euros).

A EGTI foi criada por decreto presidencial a 05 de março de 2015, ainda na presidência de José Eduardo dos Santos, e atua sob a superintendência do Presidente da República.

O responsável por aquela nova empresa pública admitiu que a atual conjuntura do país, de crise económica e financeira, tem afetado essa previsão de negócios, sublinhando que o número de contratos fechados é “ainda muito baixo” em relação àquilo que seriam as estimativas feitas.

“Mas também cremos que não podemos inibir-nos de continuar a promover os produtos, mesmo porque hoje é uma oportunidade nobre de darmos a conhecer o nosso trabalho, a nossa atividade”, referiu.

Segundo Rodrigues dos Santos, a EGTI foi criada com o propósito de fazer a gestão dos terrenos de domínio público e privado do Estado, que lhe são afetados por diplomas específicos, tornando-se num instrumento complementar de outras estruturas afetas ao Estado nessa área.

Acrescentou que todos os cidadãos nacionais e estrangeiros podem habilitar-se na compra ou aquisição da concessão de terreno de serviço, por qualquer terreno que esteja a ser promovido, geralmente parcelas acima dos 10 hectares.

“Não há justamente nenhuma imposição diferenciada em relação ao acesso, basta que esse cliente tenha a capacidade financeira para corresponder àquilo que seriam a cobrança de valores para a transmissão de direito de superfície”, disse.

Os terrenos com valores diferenciados, a título promocional foram comercializados essencialmente na província de Luanda, mais concretamente no Kilamba e na cidade do Camama, arredores da capital angolana.

De acordo com o presidente do conselho de administração da EGTI, a prioridade é comercializar os ativos que se encontram com as infraestruturas completas, em que haja já um estudo de valorização, um portfólio, para que esses produtos possam ser divulgados no mercado.

Para o interior do país, está ainda previsto o cadastramento e diligências relativamente à questão das infraestruturas que servem estes terrenos, para a sua valorização e potenciação.

“Só depois dessas condições é que podemos colocar para o mercado, ou seja, a nossa ação ao longo tempo será feita em função dessas ações que vamos fazer ao longo dos primeiros cinco anos de gestão da EGTI”, frisou.

Face às dificuldades “muito grandes na mobilização de recursos financeiros” para cumprir com os quesitos de comercialização dos seus produtos, a EGTI optou por fracioná-los, com base numa política que vai ao encontro dos planos territoriais locais, das urbanizações, permitindo que os investidores acedam a talhões compatíveis com a capacidade financeira apresentada.

Fonte: Lusa

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