Denúncias de crimes nas redes sociais serão averiguadas pela PGR
A averiguação de denúncias de crimes por via da comunicação social ou das redes sociais é uma missão permanente da Procuradoria-Geral da República (PGR), desde que as mesmas tenham o mínimo de consistência, disse na sexta-feira o vice-procurador-geral da República, Luís de Assunção da Mota Liz.
O vice-procurador-geral da República sublinhou que no caso de informações com consistência, quer divulgadas por jornalistas quer através da Internet, as autoridades averiguam se têm dignidade de responsabilização penal.
Mota Liz informou que a PGR vai criar um corpo especial de magistrados para se dedicar exclusivamente à recolha deste tipo de informação, com vista a fazer um inquérito preliminar e aferir a dignidade dos dados. “Se eles tiverem o mínimo de dignidade e seriedade, então desencadeia-se um pleito criminal para se apurarem as responsabilidades”, esclareceu.
Quanto à recente questão que surgiu nas redes sociais sobre o suposto desvio dos cofres do Estado de 500 milhões de dólares, Mota Liz disse ser um caso que está a ser averiguado pelos serviços da PGR, sublinhando que, a seu tempo, os resultados serão divulgados.
O magistrado do Ministério Público salientou que, se existir notícia de crime, também se deve investigar até que ponto os factos ocorreram, se houve má-fé ou dolo e qual o nível de responsabilidade dos envolvidos.
Durante a cerimónia de tomada de posse dos 14 subprocuradores-gerais, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, recomendou rigor, empenho, disciplina e responsabilidade.
Na ocasião foi empossado um subprocurador da República que vai exercer o cargo de director nacional de Investigação e Acção Penal um outro para titular da Procuradoria-Geral da República na província de Luanda. De igual modo tomaram posse os subprocuradores titulares da Procuradoria-Geral da República para as províncias de Benguela, Bengo, Namibe, Bié, Lunda-Sul, Lunda-Norte e outro junto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Cuanza-Norte
A província do Cuanza-Norte conta com um novo subprocurador geral da República, apresentado ao governador provincial, José Maria dos Santos, pelo vice-procurador-geral da República e procurador militar, Adão Adriano.
Trata-se de Tito Manuel Cassule, que deixa a província do Huambo e para onde parte o seu antecessor, Domingos Joaquim.
O vice-procurador-geral da República considerou que o número de magistrados do Ministério Público na província do Cuanza-Norte, num total de 1, e no país em geral ainda é muito reduzido, mas afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem trabalhado no sentido de reforçar o quadro de magistrados em todas as regiões do país.
A crise económica e financeira que o país vive, disse, tem impedido que problemas do género se ultrapassem rapidamente, devido à falta de recursos financeiros para o ingresso de um maior número de magistrados.
Adão Adriano disse que os 15 magistrados do Ministério Público que trabalham no Cuanza-Norte não satisfazem a demanda, pelo que é necessário que, a breve trecho, se aumente o quadro de pessoal, para melhor desenvolvimento das actividades ligadas ao sector, de modo a aproximar, cada vez mais, a Justiça junto dos cidadãos. O vice-procurador-geral da República prometeu, ainda para dentro do trimestre em curso, o envio, no Cuanza-Norte, de mais três magistrados do Ministério Público, para reforçar o número de pessoal.
Fonte: JA
