De acordo com uma informação do Governo angolano, em causa está um acordo que tem o banco alemão como financiador e o Ministério das Finanças como Garante. O financiamento à economia angolana será feito através do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA).
A Lusa noticiou em 15 de Abril que o Deutsche Bank prevê emprestar mil milhões de euros a Angola, tendo o Governo publicado dias antes, em Diário da República, as garantias de Estado inerentes ao empréstimo, num despacho assinado pelo Presidente da República, João Lourenço.
O empréstimo, a ser concedido pelo Deutsche Bank Espanha, é destinado ao “fomento do sector privado angolano” e será concretizado “através de acordos-quadro de financiamento a celebrar com bancos comerciais nacionais “, pode ler-se no despacho do Diário da República de 09 de Abril.
O despacho aprova ainda a minuta e anexos dos vários acordos-quadro e confere ao ministro das Finanças a autorização de exercer a qualidade de garante do Estado na assinatura dos mesmos.
O despacho estabelece que as garantias soberanas (Cartas de Garantia), aos acordos individuais de financiamento que venham a ser celebrados ao abrigo dos acordos- quadro “são concedidas casuisticamente, de acordo com as especificidades de cada projecto e desde que se destinem aos sectores da Agricultura, Indústria, Agro-Pecuária e Pescas”.
Fonte: Lusa.
