Directora-geral do FMI visita Angola de 20 a 22 de Dezembro

A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, visita Angola de 20 a 22 de Dezembro, deslocação que poderá culminar as negociações em torno de um empréstimo de 4,5 mil milhões de dólares.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, o Ministério das Finanças lembra que as negociações para o empréstimo, iniciadas formalmente a 01 de Agosto, são o pano de fundo da visita, uma vez que só poderão ficar concluídas depois de o Parlamento angolano aprovar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, documento que será levado a votação na Assembleia Nacional a 14 deste mês.

“[O empréstimo] a ser desembolsado em três anos, numa média de 1,3 mil milhões de dólares anuais é tido como um factor motivador para que outras instituições multilaterais ponderem também conceder financiamentos à Tesouraria, sem que estejam condicionados a projectos, em contraposição ao actual peso das linhas bilaterais consignadas a projectos”, lê-se no documento.

A visita, segundo a nota, ocorre ao abrigo do artigo IV, do Acordo Constitutivo daquela instituição financeira internacional firmado na Supervisão Económica, Assistência Técnica e Assistência Financeira aos países membros.

Durante os dois dias da visita, que representa o ponto mais alto na relação entre Angola e o FMI, serão discutidos e analisados os programas a serem implementados em prol da alavancagem da economia.

Segundo o comunicado, Christine Lagarde tem previstos encontros com o Presidente da República, João Lourenço, com a equipa económica do Governo e com líderes femininas, bem como outras actividades, com destaque para a participação em programas de caridade existentes no país.

No âmbito da missão preparatória, foram registadas discussões em torno do programa económico de financiamento solicitado pelo Governo angolano ao FMI ao abrigo do Programa de Financiamento Ampliado (PFA), com a equipa de negociação liderada pelo novo Chefe da Missão de Supervisão Económica para Angola, Mario de Zamaroczy, que esteve em Angola de 26 de Setembro a 08 de Outubro de 2018.

Na altura, Mario de Zamaroczy reuniu-se com membros do Governo e do Banco Nacional de Angola (BNA), gestores de empresas públicas e privadas, sindicatos e sociedade civil.

Segundo a equipa do FMI, um eventual acordo poderá também envolver o Banco Mundial (BM) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) com montantes mais elevados do que os que actualmente estão em negociação.

A 01 de Agosto deste ano, o Governo angolano pediu ao Fundo o início de discussões de um programa económico financiado ao abrigo do PFA (Extendend Fund Facility-EFF), em que Luanda “solicitou o ajustamento do programa de apoio do FMI, adicionando -se uma componente de financiamento”, pedido que surge depois do acordo negociado pelo Executivo angolano em 2008, e que visa fundamentalmente a consolidação do ajustamento fiscal.

O programa de assistência financeira, confirmou então o FMI, será suportado pelo Instrumento de Coordenação de Políticas (ICP- Policy Coordination Instrument -PCI), tendo Luanda justificado com a necessidade de o Fundo apoiar as políticas e reformas económicas definidas tanto no Programa de Estabilidade Macroeconómica (PEM, iniciado em Janeiro) como no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2018 a 2022.

Em Novembro, nas discussões realizadas no Parlamento angolano sobre a proposta do OGE para 2019, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, indicou que a adesão de Angola a um programa financiado pelo FMI permitirá, entre outros objectivos, facilidades de financiamento a custos mais baixos do que as taxas de mercado.

“Este acordo vai, certamente, permitir ajudar a reorientar as taxas de juros das facilidades financeiras que vieram a ser contratualizadas depois de o programa estar aprovado pelo FMI”, sublinhou então Archer Mangueira.

As negociações com o FMI, lembrou, só podem ser retomadas depois de a Assembleia Nacional aprovar o OGE 2019, pois muito do que está a ser avaliado com aquela instituição financeira internacional depende do documento.

Fonte: Lusa

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