Agostinho Van-Dúnem considera “muito graves e irresponsáveis” as afirmações de Lima Viegas

O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Agostinho Van-Dúnem, classificou como “muito graves e irresponsáveis” as afirmações do presidente da Associação dos Diplomatas Angolanos (ADA), embaixador António Luís de Lima Viegas, sobre o funcionamento e gestão do Ministério das Relações Exteriores (MIREX).

Agostinho Van-Dúnem falava durante uma conferência de imprensa para responder às acusações feitas por Lima Viegas durante uma entrevista à Rádio Nacional de Angola, por ocasião do Dia do Diplomata Angolano, assinalado nesta segunda-feira, 12 de Novembro.

Durante a entrevista, o presidente da Associação dos Diplomatas Angolanos e até então inspector-geral do MIREX, denunciou a existência de “graves injustiças, nepotismo e corrupção” no seio da instituição. Situação que foi prontamente rebatida e desmentida pelo MIREX em conferência de imprensa.

“Pela primeira vez, aqui no Ministério das Relações Exteriores, foi realizado um concurso com abrangência para que todos os funcionários interessados e que reunissem os requisitos, pudessem candidatar-se para uma missão [diplomática] no exterior. É um direito de todos os funcionários”, afirmou Agostinho Van-Dúnem .

O secretário-geral do MIREX reafirma que “a promoção do mérito e a igualdade de oportunidades” foram critérios orientadores do referido concurso público realizado pela instituição.

” Em anos anteriores , os critérios não eram claros e as indicações eram subjectivas. Desta vez, nós [MIREX] decidimos, no âmbito da promoção do mérito e da igualdade de oportunidades, nós decidimos fazer um concurso”. O resultado do concurso foi público, os critérios para participar deste concurso foram anunciados previamente e todos os funcionários que desejaram, concorreram para os lugares que bem entenderam”, esclareceu o diplomata.

De acordo com as informações prestadas pelo secretário-geral do MIREX, 147 funcionários participaram do concurso público realizado pela instituição e os resultados foram apurados por um júri constituído por embaixadores e directores .

” (…) Houve entrevistas, houve um concurso documental e também houve um júri. É bom realçar que os resultados foram apurados por um júri, um júri composto por embaixadores e directores aqui do ministério, que avaliaram e que no final, apresentaram resultados”, clarificou Agostinho Van-Dúnem .

A conferência de imprensa serviu também para um breve esclarecimento sobre o plano de rotação dos diplomatas angolanos, bem como do programa de redimensionamento em curso no MIREX.

“Nós estamos a diminuir o número de diplomatas no exterior do país, e estamos até a encerrar algumas missões diplomáticas como é de conhecimento público. Este processo está a decorrer muito bem”, disse durante o encontro com a comunicação social.

Agostinho Van-Dúnem realçou ainda a aposta do Presidente da República, João Lourenço, em “ter quadros nacionais em organizações internacionais”.

“Nós temos uma outra preocupação que emana da orientação do Presidente da República, que é no sentido de apostar em quadros angolanos nas organizações internacionais. (…) E dentro do poder discricionário do senhor ministro [Manuel Augusto, ministro das Relações Exteriores], o nosso estatuto confere este poder e autoridade ao ministro. Dá-lhe responsabilidade de assegurar o ingresso e a progressão dos quadros dentro do ministério, nós adequamos a função ou a categoria dos diplomatas ao cargo que vão exercer nas organizações internacionais “, acrescentou o secretário-geral do MIREX.

A actual direcção da instituição que tutela a diplomacia angolana pretende incutir “mais rigor e melhor gestão ” em termos económicos e administrativos, confirmou o diplomata angolano.

“O MIREX está num processo de reformas, existem transformações que estão a ser levadas a cabo com vista a trazer maior rigor, melhor gestão, sobretudo nos aspectos financeiros e também no domínio da administração. Existem medidas que visam trazer ao ministério maior segurança: segurança das pessoas, segurança dos edifícios, segurança dos documentos. Obviamente, que isso impõe restrições e algumas práticas do passado deixarão de existir”, concluiu.

As declarações do presidente da Associação dos Diplomatas Angolanos foram recebidas com alguma surpresa e desagrado por parte da direcção do MIREX, que as considerou “muito graves e irresponsáveis”.

“Por isso, é com alguma preocupação que ouvimos as declarações , que eu considero muito graves, as acusações são irresponsáveis porque o presidente da Associação dos Diplomatas Angolanos [embaixador Lima Viegas], é membro da direcção do ministério. Ele tem acessos, ele sabe porquê que as coisas estão a acontecer aqui. Ele sabe que as coisas têm sido tratadas e aprovadas em conselho de direcção. Portanto, os descontentamentos ou uma opinião contrária não significam que inviabilizarão o consenso da direcção do ministério”, disse o secretário-geral do MIREX.

Sanções disciplinares contra embaixador Lima Viegas

Não foi confirmado pelo secretário-geral do MIREX, Agostinho Van-Dúnem durante a conferência de imprensa, mas fontes da Vivências Press News junto da diplomacia angolana afirmam que além da demissão do cargo de inspector-geral, o embaixador Lima Viegas poderá ser alvo de um processo disciplinar em função das acusações feitas.

“O embaixador Lima Viegas é um diplomata experiente e como tal deveria agir com maior contenção, com mais prudência. Como foi possível fazer acusações públicas contra uma direcção da qual ele também faz parte ? Como é possível um diplomata com tais responsabilidades estar a revelar dados e informações sobre as quais tem um dever de sigilo e confidencialidade ? Foi inconsequente , agiu fora das suas qualidades de ponderação e de bom senso. As suas acusações deixaram o ministro Manuel Augusto sem outra alternativa que não fosse a sua demissão”, afirmou uma fonte diplomática.

As declarações de Agostinho Van-Dúnem durante a conferência de imprensa solicitada pelo MIREX, deixam fortes indícios de que além da demissão de Lima Viegas do cargo de inspector-geral, poderá ser instaurado um processo disciplinar contra o diplomata.

“As declarações do presidente da Associação dos Diplomatas, terão de ser analisadas, delas seguramente devemos tirar ilações e as devidas consequências. A direcção do ministério [MIREX], não deixará de tomar as medidas que se adequarem ao nível da intervenção que foi feita”, alertou.

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