A Exem Energy, empresa de Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, confirmou ser alvo de inquérito por parte das autoridades holandesas, relacionado com a Sonangol, mas garante nada dever à petrolífera angolana. Segundo informou a Exem, o inquérito pretende averiguar se existem relações familiares que possam ter influenciado a celebração de contratos, parcerias ou relações comerciais entre esta empresa ou outras relacionadas com Sindika Dokolo e a Sonangol, na altura em que Manuel Vicente era presidente do conselho de administração da petrolífera angolana.
Esta posição da Exem surge depois o jornal holandês De Volkskrant noticiar que o Ministério Público da Holanda está a investigar a empresa do marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, através da qual a filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos é accionista indirecta da Galp.
Refira-se que a Exem é accionista de 40% da Esperaza Holding, na qual a Sonangol detém 60%. A joint venture detém 45% da Amorim Energia que, por sua vez, é accionista de referência da Galp.
Segundo foi noticiado, a Exem terá acordado o investimento e a participação na Galp com Américo Amorim, em 2005, tendo pado as suas acções na Esperaza, no valor aproximado de 75 milhões de euros, em duas parcelas: 11,5 milhões de euros pagos na assinatura do contrato e 64 milhões de euros mais juros pagos em Outubro de 2017, em kwanzas, ao câmbio do dia, “nada devendo à Sonangol pela entrada no capital da Esperaza e desta na Galp”.
De acordo com a mesma fonte, o pagamento em kwanzas foi feito na sequência de um acordo celebrado entre as duas accionistas da Esperaza (Exem e Sonangol), de antecipação o pagamento da dívida para Outubro de 2017, uma vez que a dívida remanescente apenas vencia em Dezembro de 2017.
Isabel dos Santos terá tentado fazer o pagamento da dívida da Exem em kwanzas o que foi rejeitado pelo novo presidente da Sonangol.
Carlos Saturnino “fez a devolução dos valores, indicando não aceitar kwanzas, e informou pretender receber o valor em euros, uma afirmação contrária à prática de pagamentos recebidos pela Sonangol na altura, de outras entidades”, alega a Exem.
Segundo noticia uma agência, as autoridades judiciais angolanas contrariam esta versão e sustentam que a Esperaza foi financiada a 100% pela Sonangol, num total de mais de 193 milhões de euros, tendo emprestado à Exem Energy 75.075.880 euros, valores não devolvidos até à data.
“Houve uma tentativa de pagamento da dívida por parte dos requeridos em kwanzas, facto que foi rejeitado, em virtude de a dívida ter sido contraída em euros e esta cláusula resultar do próprio contrato”, segundo a Procuradoria-Geral da República angolana.
A Exem defende, por seu lado, que tendo a Sonangol concordado em receber o pagamento em kwanzas ao câmbio actualizado, “não se entendeu a razão da devolução do dinheiro, o que gerou um litígio entre as partes, estando a decorrer uma arbitragem na Holanda”.
A empresária, o marido e o gestor, e ex-presidente do conselho de administração do Banco de Fomento Angola, Mário Leite Silva viram as suas contas bancárias e participações sociais em várias empresas serem alvo de arresto em Dezembro de 2018, por ordem do Tribunal Provincial de Luanda.
A medida, segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da República divulgado na altura, surgiu na sequência de uma acção intentada pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos.
