Empresário Silvestre Tulumba investigado pela Justiça portuguesa e dos EUA

As denúncias de altos quadros portugueses da construção civil contra o empresário Silvestre Tulumba Kapose chegaram em Junho ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, depois de uma investigação da Unidade Nacional Contra-Terrorismo da PJ. Os trabalhadores alegam que a empresa angolana Imosul lhes devia milhares de euros em salários em atraso após promessa de emprego em importantes obras públicas em Angola. Alguns deles estiveram vários meses no sul do país, em cidades como o Lubango ou Benguela, tendo passado dificuldades económicas, sem que as obras avançassem.

O caso, divulgado numa reportagem da RTP, não é no entanto a única dor de cabeça para o empresário angolano, próximo do general Kundi Paihama, actual governador do Cunene.

Documentos do Supremo Tribunal de Nova Iorque, revelam um outro litígio de uma companhia de aviação norte-americana contra a empresa do empresário angolano e do seu irmão Rafael Kapose. Em causa, um negócio relacionado com a compra e venda de dois aviões privados: um Falcon 7x e um Bombardier Global 6000. Os americanos acusam os irmãos angolanos de quebra de contracto e pedem uma indemnização de alguns milhões de dólares.

Voltemos ao caso português, o dos trabalhadores da construção civil . De acordo com a Polícia Judiciária, a Imosul “não cumpriu” com o pagamento dos ordenados, ou por parte deles, que “deviam ter sido pagos em Portugal”. Um relatório da Judiciária revela, no entanto que as falhas no pagamento aos trabalhadores portugueses não estão relacionadas com crimes de burla.

“Este incumprimento não pode deixar de ser avaliado à luz da nova conjuntura vivida em Angola, relacionada com a imposição às empresas de passarem a pagar os vencimentos em kwanzas e com a proibição de exportação de divisas”.

Os inspectores da UNCT lembram que a recessão económica que vive Angola “apanhou desprevenidas muitas empresas angolanas e tem prejudicado trabalhadores portugueses”, sendo que muitos deles vivem “autênticos dramas materiais e psicológicos difíceis de ultrapassar”.

O mesmo documento conclui que “não foi possível proceder à recolha de elementos que de alguma forma indiciassem a prática dos crimes denunciados” e que se trata de “uma realidade que configura incumprimentos de natureza obrigacional”. E acrescenta que ” não se apurou a existência de retenção de passaportes dos trabalhadores para exercer controlo sobre os mesmos”, ou qualquer acção “no sentido de deter, encarcerar ou impedir deslocações dos trabalhadores em Angola”. Em todo o caso, o inquérito entrou no dia 5 de Junho no DIAP de Lisboa por burla qualificada.

A empresa angolana garante ao Expresso que “todos os funcionários portugueses já foram pagos”. Algo que, segundo apurou o Expresso, terá sido feito nos últimos meses de forma faseada, principalmente após a divulgação da reportagem do programa “Sexta ás 9” em Abril.

Face a face com o juiz
Nos Estados Unidos, o braço de ferro jurídico dura pelo menos desde Outubro de 2017. No passado dia 19 de Julho, os advogados das duas partes estiveram numa conferência de moções realizada com o juiz Charles E.Ramos, do departamento de Direito Civil do Supremo de Nova Iorque.

A companhia área norte-americana acusa os irmãos Kapose de levarem a cabo engenharias financeiras que consideram duvidosas por causa do negócio relacionado com os aviões privados.

“Transferiram 25 milhões de euros através de uma série de empresas associadas com o objectivo de evitar o pagamento das obrigações pendentes com a nossa companhia”, pode ler-se num documento judicial .

Um argumento que o advogado de Silvestre e Rafael Kapose rebateu. O Supremo Tribunal determinou que terá agora de haver um inquérito para determinar ” os estragos” causados por um negócio que tem gerado queixas de ambas as partes. E o caso pode prolongar-se por mais alguns meses.

O empresário angolano Silvestre Tulumba confirma apenas que todos os intervenientes ” estão a reivindicar os seus interesses”, mas prefere não fazer comentários sobre o conteúdo do processo que corre em Nova Iorque.

Fonte: Expresso.

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