Encarregados de educação da Escola Portuguesa de Luanda exigem “transparência” nas contas

Cerca de meia centena de encarregados de educação de alunos que frequentam a Escola Portuguesa de Luanda manifestaram-se esta sexta-feira diante da embaixada de Portugal na capital angolana para exigir maior transparência nas contas da instituição.

Em causa está o que os manifestantes consideram ser um “aumento ilegal” das propinas mensais, decidida a 24 de Junho passado, pois alegam que a decisão não foi deliberada em Assembleia-Geral dos pais dos alunos do estabelecimento, que afirmaram estar a ser gerida como se fosse uma entidade privada, quando é uma cooperativa pública e sem fins lucrativos.

A Escola Portuguesa é tutelada pelo Ministério da Educação português.

Décio Fernandes , contabilista e um dos porta-vozes dos encarregados de educação, com duas filhas na Escola Portuguesa, acusou o presidente da direcção, Horácio Pina, de fazer uma “gestão danosa” do estabelecimento, que aumentou, ” de forma ilegal”, o valor das propinas em cerca de 25%.

Segundo Décio Fernandes relatou à agência Lusa, a 24 do mês passado, os pais dos 2.010 alunos da Escola Portuguesa receberam um comunicado da direcção a indicar que as propinas mensais passam a custar 196.000 kwanzas ( 503 euros) por criança, quando no ano lectivo anterior era de 155.200 kwanzas (398 euros), pagos em 10 meses.

Ruidosos, em frente à embaixada de Portugal em Luanda, os cerca de 50 manifestantes exigiram transparência na gestão das contas, acusando a direcção de Horácio de Pina de não lhes dar acesso aos relatórios de contas aprovados e afirmaram que a massa salarial dos 240 funcionários (entre eles 134 docentes profissionalizados) está inflacionada.

Segundo Décio Fernandes, a direcção da Escola Portuguesa diz que gasta 89% do orçamento na massa salarial, enquanto nas “contas reais”, quando, “no orçamento verdadeiro”, está inscrita a percentagem de 63%.

Questionado pela Lusa, o director da Escola Portuguesa de Luanda rejeitou as acusações, salientando que todos os aumentos não são aprovados pelo estabelecimento de ensino, mas sim pela tutela, o Ministério da Educação português, e que as contas podem ser consultadas na página do estabelecimento de ensino na Internet.

Horácio Pina disse à Lusa que o aumento mensal das propinas é feito com base nas informações que a Escola Portuguesa de Luanda envia ao Ministério da Educação em Portugal, salientando, porém, que as contas são aprovadas numa Assembleia-Geral em que os encarregados de educação que estão agora a protestar “não participam”.

O director da Escola Portuguesa de Luanda salientou também que os autores da contestação, “normal todos os anos”, estão “bem identificados” e pertencem, “na sua grande maioria”, à lista que perdeu as eleições para a direcção do estabelecimento de ensino, realizadas em Maio de 2017 e cuja nova direcção entrou em funções a 01 de Janeiro de 2018.

Horácio Pina lembrou que a depreciação da moeda angolana, que valia 185,4 kwanzas/euros em Janeiro de 2018, já ultrapassou os 50%, situando-se actualmente em torno dos 390 k/euros, razão pela qual tem de haver “ajustes”, uma vez que os docentes são pagos numa parte em moeda europeia e noutra parte em moeda angolana.

Sobre as acusações de um alegado sobredimensionamento das verbas inscritas para o pagamento de salários aos funcionários, Horácio Pina rejeitou-as também, referindo que tem sempre de se contar com diferentes variáveis, desde a substituição de docentes ao pagamento de professores de substituição e complementos extra de ordenados , entre outras despesas.

Segundo o director da Escola Portuguesa de Luanda, o défice financeiro no fim do ano lectivo 2018/19 atingiu os 70 milhões de kwanzas ( cerca de 180 mil euros), “algo que irá ser absorvido com as novas inscrições”, em que 42 milhões são pagamentos em atraso “dos que agora estão a protestar”.

No ano lectivo que agora termina, a Escola Portuguesa de Luanda contou com 2.010 alunos, 134 docentes, na grande maioria expatriados portugueses, funcionando da pré-primária até a décima -segunda classe.

As aulas do ano lectivo já terminaram (a Escola Portuguesa funciona com o calendário português, ao contrário de Angola, onde as aulas começam em Janeiro e terminam em Novembro), tendo, desde 01 deste mês, data de abertura das novas matrículas, já estão inscritos mais de 1.700 alunos, independentemente das transferências de escola, alunos que terminaram a décima-segunda classe, acrescentou Horácio Pina, indicando que estão 800 alunos em lista de espera para o próximo ano.

O director da Escola Portuguesa admitiu, por outro lado, que a direcção, face aos constrangimentos financeiros, não têm estado a conseguir renovar a maior parte do equipamento escolar, sobretudo novos computadores e carteiras escolares, rejeitando, no entanto, as críticas à insegurança dentro e fora da escola.

A Escola Portuguesa de Luanda começou a funcionar em 1986, ocupando então vários edifícios junto ao Ministério das Relações Exteriores, nas imediações da Marginal de Luanda.

O processo para a construção da nova escola foi lançado em meados da década de 1990, tendo o projecto sido aprovado pelo Governo Provincial de Luanda em meados de 1999, mas o início das obras foi sucessivamente adiado até aos primeiros meses de 2004.

Fonte : Lusa

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