Entidade Reguladora da Comunicação Social adere e preside a órgão lusófono do sector

O VII Encontro desta plataforma que agrega todas as entidades e associações com autoridades de regulação da comunicação social nos países de língua oficial portuguesa, criada em 2009, começou ontem em Luanda e prolonga-se pelo resto da semana, tempo durante o qual este organismo internacional abordará os temas ” Media, Género e Regulação” e o órgão angolano, recentemente criado, terá oportunidade de beber da experiência das homólogas mais antigas.

Todavia, esta entrada da ERCA na plataforma não é uma novidade para os seus integrantes, visto que sucede no lugar ao Conselho Nacional da Comunicação Social (CNCS), organismo que até ao surgimento da ERCA detinha a autoridade de regulação do sector dos media.

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, proferiu o discurso de abertura do encontro, onde defendeu a importância da comunicação social para o fortalecimento da democracia.

Na sua intervenção, Fernando da Piedade Dias dos Santos fez a apologia de um jornalismo que corresponda aos valores “patrióticos, éticos, morais, cívicos e culturais” e defendeu que o jornalismo não abdique de defender a justiça e os direitos humanos tendo como referência aquilo como ” princípios consensuais” por forma a não ferir princípios essenciais, como a dignidade da pessoa humana .

Sobre o encontro que começou nesta segunda-feira, 22 de Outubro, o presidente da Assembleia Nacional reafirmou o compromisso do órgão a que preside para se juntar aos esforços para fazer desta plataforma lusófona um espaço de exercício da cidadania participativa e defesa da liberdade de expressão.

Neste encontro vão estar, para além de Angola, dirigentes dos órgãos de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Entre os palestrantes neste encontro vai estar Muniz Sodré, sociólogo que vem do Brasil, país que não integra a Plataforma das Entidades Reguladoras, e que abordará as questões da liberdade no jornalismo e a sua regulação.

Do programa deste encontro, organizado pelo Ministério da Comunicação Social, fazem ainda parte visita a órgãos de comunicação social angolanos e uma visita ao Palácio da Cidade Alta, onde serão recebidos pelo Presidente João Lourenço.

Fonte: Novo Jornal

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