Escravatura no século XXI, um ultraje à consciência da humanidade*

Escravatura no século XXI, um ultraje à consciência da humanidade, este poderia muito bem ter sido o rótulo da reportagem exibida pela cadeia de televisão norte-americana CNN, que ilustrou a comercialização de migrantes da África Central na Líbia. Na reportagem, entre vários outros momentos vê-se, um grupo de 12 homens, jovens, nigerianos, introduzidos pelo “pregoeiro líbio” como “indivíduos grandes e fortes, perfeitos para trabalhos em fazendas”, a serem leiloados. Terminaram todos vendidos por valores não superiores a $400. Detalhe, a dúzia de jovens foi vendida em apenas 7 minutos.

Estranha-me o facto de este processo esclavagista líbio registar-se numa altura em que a Itália comemora uma dramática redução no número de migrantes que cruzam o Mediterrâneo Central, redução obtida em grande parte graças ao acordo com a Líbia. Pois que, como sabemos, a Líbia é o ponto de partida para as chamadas “viagens da morte” sobre o Mar Mediterrâneo rumo à Itália/Europa.

O pacto assinado em fevereiro deste ano, patrocinado pela União Europeia, prevê o treinamento e o fornecimento de equipamentos à Guarda Costeira líbia por parte de Roma, deformas a capacita-la para realizar operações de busca e resgate no Mediterrâneo. Dessa forma, as pessoas socorridas no mar são levadas de volta para o solo líbio, e não mais para a Itália, como procede quando o salvamento é feito por um navio italiano/europeu.

O acordo entre os dois estados tem sido desde o início contestado por inúmeras agências humanitárias, que afirmam que a Líbia, um país politica e socialmente instável desde a queda do líder Muammar Kadhafi, não tem condições de garantir os direitos humanos e de acolher humanamente refugiados e migrantes. De 1 de janeiro a 14 de novembro deste ano, 114.606 pessoas atravessaram o Mediterrâneo Central, entre a Líbia e a Itália, este número anuncia uma redução de 31,10% comparado ao número de pessoas registradas no mesmo período em 2016. Certamente, há pessoas, instituições, países e organizações que indiretamente apoiam, sustentam e beneficiam do vergonhoso sistema escravocrata instalado na Líbia.

Na verdade, este acordo para desestimula as travessias ilegais, tem resultado na acumulação de milhares de migrantes na Líbia. Imigrantes oriundos da Nigéria, Mali, Guiné, Senegal, Níger e Gâmbia, empilham-se no solo líbio sob poder de traficantes, que os vendem ao trabalho escravo para não perder dinheiro.

Por outro lado, esta situação dos escravos migrantes na Líbia acabou por, mais uma vez, ilustrar a ineficiência da maior organização continental, a União Africana (UA), que tende a assistir pávida e ociosamente os fenómenos continentais, sem nunca evidenciar esforços para conte-los ou na maior parte dos casos preveni-los. Alpha Conde, Presidente da Comissão da União Africana, veio a público condenar os “atos desprezíveis” na Líbia, afirmando estarem em desacordo com os ideais dos “pais fundadores da organização” e os instrumentos relevantes africanos e internacionais, incluindo a “Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos”, pediu o fim imediato dessas práticas e outros atos criminosos do tráfico humano. E por aqui estagnou-se a UA.

Molesta-me também o comodismo mórbido dos estados cujo os cidadãos estão a ser escravizados. Nigéria, Mali, Guiné, Senegal, Níger e Gâmbia, estados pertencentes à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), uma organização regional que também ainda não se manifestou. Que lideres são estes que não se comovem com o sofrimento e humilhação do seu povo?

Felizmente, para África e suas gentes, desenvolveu-se no continente uma sociedade civil consciente que recusa aceitar, ao contrário dos lideres e suas (des)organizações, o estado de coisas. À vista disso, grandes nomes da música e da arte africana em geral, assinaram uma carta enviada à União Europeia, a pedir a intervenção da organização para por cobro à comercialização de migrantes na Líbia, a carta foi assinada por gigantes como Manu Dibango, Salif Keita, Tiken Jah, Makobe, Oumou Sangare, Angélique Kidjo e outros.

No entanto, segundo a CNN, as autoridades líbias abriram uma investigação sobre a prática, e prometeram enviar os migrantes de volta para os seus países de origem. A França promete pedir uma “reunião urgente” do Conselho de Segurança das Nações Unidas para abordar a situação dos escravos na Líbia…

*“Um ultraje à consciência da humanidade” foram os termos usados por Zeid Ra’ad Al Hussein, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, para descrever o sofrimento dos migrantes detidos e escravizados na Líbia.