Ex-oficiais generais angolanos na reforma prometem aguardar por resolução no corte de pensões

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O presidente da Associação dos Ex-Oficiais Generais, Superiores e Subalternos Reformados de Angola garantiu hoje que os mais de 350 associados vão aguardar pela resolução do corte nas pensões decidido em 2008 sem fazer qualquer ação de protesto.

Em declarações aos jornalistas, o brigadeiro José Alberto Nelson “Limuqueno”, reformado compulsivamente em 2004, referiu ter tido na segunda-feira um encontro com o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) angolano, general Fernando Miala, que, disse, deu garantias de resolver o assunto.

“Recebeu-nos com carinho e fiquei admirado com o humanismo do general Miala. Abraçou-nos como amigo, como irmão e como família e indicou que iria resolver o assunto”, sublinhou “Limuqueno”, que assumiu ter ficado emocionado com o comportamento do chefe do SINSE.

O brigadeiro angolano garantiu que, face ao que Miala disse, os associados vão aguardar o tempo que for necessário pela resolução do problema, assegurando também que, por essa razão, abster-se-ão de efetuar qualquer ação de protesto.

A associação esteve para realizar uma marcha de protesto pacífica a 18 de janeiro último, iniciativa que “morreu à nascença”, depois de uma intervenção das autoridades angolanas, que pediram para a cancelarem uma vez que, nesse dia, o Presidente angolano, João Lourenço, estava fora do país.

Em causa estão reivindicações antigas, quando os agora membros da associação, a quem foram atribuídas pensões vitalícias de um determinado valor, viram, a partir do fim de 2008, cortados alguns subsídios e aumentados os impostos por decisão superior.

Segundo o brigadeiro, os associados fazem parte dos excedentes militares que foram “compulsivamente passados à reforma” em 2004, dois anos após o fim da guerra civil angolana, após a fusão das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA, ligadas ao MPLA) e das Forças Armadas de Libertação da UNITA (FALA), e que levou à criação das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Desde então que tentam, junto de várias instituições judiciais, militares e civis, obter o reconhecimento das suas reclamações, tendo a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola lhes dado razão em 2014, sem que, porém, os subsídios e os descontos fossem repostos.

Em causa está, disse, o facto de a Caixa da Segurança Social das Forças Armadas Angolanas receber na totalidade o dinheiro destinado aos pensionistas, pagando-lhes depois com descontos, nalguns casos superiores a 50%, quando a lei diz que as pensões foram atribuídas com caráter vitalício.

Hoje, “Limuqueno” relembrou que a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas deve 49.000 milhões de kwanzas (138 milhões de euros) aos cerca de 350 associados.

Segundo o brigadeiro, no encontro de segunda-feira com Miala foi-lhe explicado que o país está em crise e que também os militares na reserva e os pensionistas “devem colaborar” no combate à corrupção em curso no país.

“Todos nós vamos ajudar o Presidente João Lourenço a combater a corrupção. Não vai haver manifestações, nem marchas, nem nada. Vamos aguardar o tempo que for necessário para que o assunto seja resolvido”, concluiu.

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