“A câmara aprova os pedidos de absolvição apresentados por Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé sobre todas as acusações” e “ordena a libertação imediata dos dois acusados”, disse o juiz presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Cuno Tarfusser.
Segundo Tarfusser, a maioria do colectivo de três juízes considerou que a acusação “falhou na apresentação de provas” contra os dois antigos governantes”.
A defesa de Gbagbo e Ble Goude tinha pedido absolvição dos dois homens por falta de provas num julgamento que começou há três anos.
Primeiro antigo chefe de Estado a ser levado perante o Tribunal Penal Internacional, Laurent Gbagbo, 73 anos, foi a julgamento por crimes cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, surgida devido à sua recusa de ceder o poder ao seu rival e actual Presidente Alassane Ouattara.
Os confrontos causaram mais de 3 mil mortos em cinco anos.
A libertação dos acusados foi suspensa até quarta-feira para dar tempo à acusação para responder à decisão do TPI.
Os dois homens eram acusados de quatro crimes contra a humanidade: morte, violação, perseguição e outros actos desumanos pelos quais se declararam não culpados.
A decisão dos juízes representa novo revés para o TPI que tem encontrado sempre obstáculos quando tenta julgar figuras políticas, nomeadamente de África.
O antigo vice-Presidente congolês Jean-Pierre Bemba foi absolvido, na sequência de um recurso, em Junho de 2018, depois de ter sido condenado a 18 anos de prisão por crimes cometidos pela sua milícia na República Centro-Africana, entre 2002 e 2003.
Fonte: Lusa.
