Executivo angolano aumenta para 31 governantes
O Presidente angolano, João Lourenço, nomeou hoje Francisco Queiroz, anteriormente com a pasta da Geologia e Minas, para ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, elevando o novo executivo do país a 31 ministros.
A informação consta de um comunicado da Presidência da República angolana enviado às redações, dando conta da nomeação de mais um governante, por decreto presidencial assinado hoje por João Lourenço, que acresce às nomeações de 30 ministros, dos quais três de Estado, feitas na quinta-feira.
Com esta nomeação, o jurista Francisco Manuel Monteiro de Queiroz transita da pasta da Geologia e Minas – que no Governo de João Lourenço se funde com a dos Petróleos – para o cargo de ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.
O anterior Governo, liderado por José Eduardo dos Santos, contava com 31 ministérios, mas na tomada de posse como novo chefe de Estado, na terça-feira, João Lourenço reafirmou a intenção de promover a redução do executivo, no âmbito de uma reforma do Estado, prevendo a “descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral”.
“A estrutura do executivo será reduzida de modo a garantir a sua funcionalidade sem dispersão de meios e evitando o esbanjamento e o desperdício de recursos que são cada vez mais escassos”, apontou Lourenço, que encabeçou a lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) que venceu as eleições gerais angolanas de 23 de agosto.
O Governo nomeado por João Lourenço é empossado sábado, em cerimónia a decorrer no palácio presidencial, em Luanda, e passa a contar com três ministros de Estado (mais um do que o governo anterior), com Manuel Nunes Júnior a acumular com o Desenvolvimento Económico e Social, Pedro Sebastião com as funções de Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso como Chefe da Casa Civil.
Mantêm as mesmas pastas Ângelo de Barros da Veiga Tavares (ministro do Interior), Augusto Archer Mangueira (Finanças), Marcos Alexandre Nhunga (Agricultura e Florestas), Bernarda Martins (Indústria), João Baptista Borges (Energia e Águas), Augusto da Silva Tomás (Transportes), Victória de Barros Neto (Pescas e do Mar), José Carvalho da Rocha (Telecomunicações e Tecnologias de Informação) e Carolina Cerqueira (Cultura).
O Ministério da Defesa Nacional, que no Governo anterior era liderado por João Lourenço, passa a ser tutelado por Salviano de Jesus Sequeira, enquanto Manuel Domingos Augusto é promovido de secretário de Estado a ministro das Relações Exteriores, o mesmo acontecendo com Adão de Almeida, que sobe para ministro do Território e Reforma do Estado.
No novo executivo, destaque para Diamantino Pedro Azevedo, que assume o cargo de ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, duas pastas que no Governo anterior estavam separadas.
António Rodrigues Afonso Paulo é o novo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho é nomeada ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Pedro Luís da Fonseca assume a pasta da Economia e Planeamento, Maria do Rosário Sambo o Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, e Maria Cândida Teixeira a Educação.
As nomeações anteriores do novo chefe de Estado angolano envolvem ainda Manuel Tavares de Almeida, para o cargo de ministro da Construção e Obras Públicas, Sílvia Paula Lutucuta, para a Saúde, Maria Ângela Bragança, para a Hotelaria e Turismo, Victória Correia da Conceição, para o cargo de ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula Sacramento Neto, para a Juventude e Desportos, e Aníbal João da Silva Melo, para a Comunicação Social.
Após mais de 20 anos como governador provincial do Moxico, João Ernesto dos Santos ‘Liberdade’ assume agora o cargo de ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Jofre Van-Dúnem Júnior a pasta do Comércio e Paula Cristina Francisco Coelho é a nova ministra do Ambiente, enquanto para secretária do Conselho de Ministros foi nomeada Ana Maria de Sousa e Silva.
